INTEGRALMENTE LVSITANO

Restaurar Portugal

2009-08-11T00:34:00.000+01:00

Mensagem de S.A.R. Dom Duarte de Bragança, de 1 de Dezembro de 2008

2008-12-02T18:57:00.000Z

Portugueses:

No 1º de Dezembro de 1640, os nossos antepassados devolveram Portugal aos Portugueses. Souberam responder à crise do seu tempo, lutando pela nossa independência. Hoje, olhamos para o nosso país, e vemos que se acentua a dependência externa e a obediência a directivas quantas vezes alheias à nossa própria vontade.

Anunciam-se dias difíceis. Parece evidente que 2009 será pior que os já duros anos recentes, particularmente para os mais desfavorecidos. É nos momentos de provação que se testa a alma de um povo. Para enfrentar a crise e manter a coesão social devemos invocar os valores espirituais da nossa cultura e vivermos em coerência com a nossa identidade e tradição. O reforço dos laços familiares, o sentido de comunidade e de povo são atitudes urgentes e decisivas em alturas como esta.
Enfrentámos muitos problemas terríveis ao longo da nossa História, que o nosso ânimo conseguiu ultrapassar. E daqui apelo aos instintos de iniciativa e solidariedade, de generosidade e de engenho.

É preciso ampliar a visão, ensaiar ousadia, e confiar a nós mesmos a garantia de desenvolvimento sustentado.
Vivemos uma ocasião propícia para rever as nossas prioridades. Devemos aprender a viver melhor consumindo menos, poupando os recursos limitados do nosso planeta. Para isso é importante apoiar a acção pedagógica de cientistas e organizações ambientalistas. Somos o país europeu com a menor percentagem de filiados nestes movimentos, que mereciam mais representação parlamentar.

A hora é de investir no povo português. As grandes opções para o nosso desenvolvimento têm agora uma oportunidade única para alterarem o rumo. Em vez de se deixar bloquear por falta de critérios técnicos ou por pressões de interesses, o Estado, o sector privado e as associações devem dar as mãos para ultrapassarmos as dificuldades. Queremos medidas mais justas e mais equitativas, e não apenas declarações que chegam tantas vezes tarde demais…

Como disse, a hora é de investir no povo português. É o que têm feito as famílias portuguesas que, com muito sacrifício, apostam na educação dos seus filhos. A qualificação dos jovens é indispensável e os movimentos de professores e de pais clamam por melhor Escola, em programas de ensino adequados, e pela dignificação e respeito pela missão dos professores.

A hora é de investir na terra portuguesa. É o que têm feito os agricultores que se recusam a abandonar a terra, contrariando as directivas desencontradas e a concorrência desleal por parte de outros países onde são muito mais apoiados. Portugal não precisa apenas de uma política de comércio livre; precisa sobretudo de uma política de comércio inteligente e justo.

Os nossos agricultores sabem produzir. Falta que saibam melhor associar-se e cooperar para distribuir os seus produtos directamente aos consumidores. Nos últimos dez anos perdemos 180 mil hectares de boas terras agrícolas comprometendo gravemente a nossa capacidade de produção de alimentos, acentuando a nossa vulnerabilidade. Ainda recentemente experimentamos os perigos que daí podem advir.

A hora é de investir no território português apoiando empresas inovadoras que recorram a energias alternativas.
Simultaneamente devemos combater os desperdícios energéticos e dar prioridade a transportes ferroviários e marítimos, como alternativas competitivas. A capacidade de auto-sustentação no plano energético é cada vez mais necessária. Por exemplo, modernizando as barragens hidroeléctricas já existentes, aumentaríamos a produção de energia em 20%.

O Estado deve promover e praticar uma política de gestão rigorosa dos seus recursos de modo a promover a nossa competitividade; deve ter um orçamento equilibrado para poder baixar os impostos de modo selectivo.

O Estado deve desistir das obras faraónicas, aumentar a produtividade da função pública, encorajar os investimentos privados que produzam riqueza, preferindo sempre bens e serviços produzidos em Portugal. Por exemplo, o facto dos fundos da Segurança Social não serem investidos exclusivamente em empresas portuguesas, contribui para a descapitalização nacional e para o desemprego.

Apelo aos partidos políticos para que não se deixem tornar em meros mecanismos de conquista do poder; que se lembrem que têm um papel decisivo nos debates sobre as doutrinas e as práticas políticas. Mas para isso, devem ser uma escola da cidadania, dialogando com as organizações não governamentais.

Este sentimento geral de que a democracia deve ser melhorada entre nós, levou-me a apoiar o recém-criado Instituto da Democracia Portuguesa, que tem já desenvolvido múltiplas e úteis actividades em várias regiões do país, em colaboração com diversas organizações e com as autarquias locais.

Em 1975 recuperámos as liberdades de expressão e de participação política que já existiam antes da revolução de 1910. Mas cada vez mais ouço especialistas e pessoas de bom senso a dizer: Portugal atrasou-se no séc. XX porque prescindiu do poder moderador do seu Rei, ao contrário de Espanha, Inglaterra e Bélgica, e outros países europeus, que prosseguiram na vanguarda do desenvolvimento.

~

Tenho percorrido o país de lés a lés. Sou sempre cordialmente acolhido pelos autarcas e pelas populações às quais agradeço o carinho que me dispensam. Nessas ocasiões, apercebo-me da grandeza do nosso património cultural, erudito e popular. Basta apreciar as nossas tradições culturais para me dar conta de como se formou a gente portuguesa, nas várias regiões em que se expressa a alma nacional. É este “produto interno bruto” que mantém em alta a bolsa de valores humanos em que nós devemos investir.

Quero aqui lembrar as numerosas homenagens a D. Carlos promovidas por várias Câmaras Municipais, com destaque para a ocasião em que o Chefe do Estado inaugurou a magnífica estátua erigida em Cascais.

Durante todo este ano tiveram lugar inúmeros eventos de carácter cultural em homenagem ao Rei e ao Príncipe Dom Luís Filipe, organizados pela Comissão D. Carlos 100 Anos, integrada na Fundação D. Manuel II. Salientou-se o congresso “Os Mares da Lusofonia” que reuniu representantes de todos os países que falam português. Pelo interesse suscitado, foi lançado o desafio de a realizar cada dois anos, em países diferentes.

Continuei este ano a colaborar com vários dos países nossos irmãos, especialmente a Guiné-Bissau, Angola e Timor, mediante programas de desenvolvimento rural e protecção ambiental.

Aproveito para saudar o Primeiro Ministro Xanana Gusmão, actualmente de visita a Portugal, como líder que soube conduzir o heróico Povo timorense na luta pela liberdade e agora o serve com seriedade e competência no caminho do progresso material e espiritual.

. Saúdo o alargamento da CPLP esperando que em breve, Marrocos, o Senegal, as Ilhas Maurícias, a Guiné Equatorial e os nossos irmãos galegos possam fazer parte dessa comunidade. A Galiza procura afirmar a sua identidade cultural através da sua “fala”, que está na origem do português moderno.

Tive a alegria de levar a minha Família ao país de minha Mãe, trineta do primeiro Imperador, Dom Pedro, para participar nas celebrações dos 200 anos da transferência do Governo e do Rei para o Brasil. Finalmente foi feita justiça ao tão caluniado D. João VI!

A crescente importância económica e política do Brasil no Mundo é um motivo de orgulho e de oportunidade histórica para Portugal. Felicito os nossos governantes por a saberem aproveitar.

Deixo para o fim a instituição militar que, desde a fundação de Portugal tem estado intimamente ligada ao nosso percurso colectivo. Hoje, defendendo Portugal “lá fora”, tem contribuído de forma impar para o prestígio e afirmação nacionais e para a paz e a segurança da população portuguesa e das regiões em que tem operado.

A canonização, em 2009, de D. Nuno Álvares Pereira, patrono das Forças Armadas, será uma providencial ocasião para aprendermos com os seus exemplos de valentia e caridade, inteligência militar e política, e defesa intransigente da nossa liberdade e independência. Saibamos aproveitar essa oportunidade!

Do fundo da história vem uma certeza que os monges de Alcobaça redigiram numa das mais belas frases da monarquia portuguesa: “O rei é livre e nós somos livres!”.

Neste convento do Beato, situado na Lisboa Oriental onde se começou a conspirar para o 1º de Dezembro, deixai-me hoje proclamar: “Eu sou livre e vós sois livres!”. “Eu sou livre” e “Vós sois livres” porque ser monárquico é também defender Portugal acima de todos os interesses. Juntos poderemos renovar a democracia portuguesa pela Instituição Real que só poderá vigorar por vontade do povo, com o povo e enquanto o povo o entender.

A minha Mulher, eu, e os nossos filhos Afonso, Maria Francisca e Dinis, a isso nos comprometemos porque Portugal pode, Portugal deve, e Portugal quer continuar democrático e independente!

Todos os que pensarem que o sonho dos fundadores e dos restauradores ainda está vivo, venham ter connosco; e se alguém questionar este crescente sentir do poder do povo, a resposta é hoje, como o foi no primeiro 1º de Dezembro: “O rei é livre e nós somos livres!”

Convento do Beato, 30 de Novembro de 2008

Entrevista a SAR D.Duarte no 1º Dezembro, Publico

2008-12-02T18:54:00.002Z

“Se houver uma grave crise, ninguém acredita que a democracia a resolva”

Todos os anos, no 1º de Dezembro, o herdeiro da Coroa portuguesa faz uma comunicação ao país. Hoje, D. Duarte de Bragança falará das oportunidades que a crise económica e financeira traz a Portugal para repensar as opções do regime e as atitudes mentais. É preciso ser menos consumista, dar mais importância à ecologia, à autonomia agrícola, aos valores permanentes. E também à independência nacional. É por isso que o pretendente do trono escolheu o 1º de Dezembro para o seu discurso - porque o Presidente da República não o faz.

Mensagem do 1º de Dezembro de 2008

(1º de Dezembro de 2008)

A monarquia está mais bem preparada para enfrentar as crises. A república é responsável por um ciclo de instabilidade e atraso no país. O 25 de Abril foi o pior que podia ter acontecido. Criou uma democracia frágil. Se a crise se agravar, o povo não acredita que o actual regime a possa resolver. Numa estranha sintonia com as recentes declarações da líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, D. Duarte teme que, se houver falta de combustíveis e de alimentos, as pessoas possam ir para a rua exigir um regime totalitário. Paulo Moura (entrevista) e Daniel Rocha (fotos)

Todos os anos, no 1º de Dezembro, o herdeiro da Coroa portuguesa faz uma comunicação ao país. Hoje, D. Duarte de Bragança falará das oportunidades que a crise económica e financeira traz a Portugal para repensar as opções do regime e as atitudes mentais. É preciso ser menos consumista, dar mais importância à ecologia, à autonomia agrícola, aos valores permanentes. E também à independência nacional. É por isso que o pretendente do trono escolheu o 1º de Dezembro para o seu discurso - porque o Presidente da República não o faz.

Porque faz sempre um discurso no 1º de Dezembro?

D. Duarte-Quando o meu pai morreu, muita gente me pedia para explicar as minhas posições sociais e políticas. Comecei a fazê-lo no 1º de Dezembro.

Porquê essa data?

D. Duarte-Criou-se a ideia de que a nossa independência não é necessária. De que podemos depender dos outros, seja da União Europeia, seja dos americanos ou dos espanhóis. E até que seríamos mais bem governados se o fôssemos por outros.

Isso é uma tendência recente?

D. Duarte-É um pensamento que data de 1910. O núcleo duro da revolução tinha como objectivo a União Ibérica. É por isso que o vermelho da bandeira portuguesa, que representa a Espanha, é maior do que o verde, que representa Portugal. E ainda hoje há quem pense assim, até alguns ilustres escritores, que deveriam ter mais juízo.

Mas porque cabe aos monárquicos defender o patriotismo?

D. Duarte-Porque não vejo mais ninguém a fazê-lo. As associações dos antigos combatentes celebram o 10 de Julho, o Presidente da República comemora o Ano Novo, e o 25 de Abril, e ainda há alguns que vão ao cemitério do Alto de São João celebrar o 5 de Outubro.

O Presidente da República deveria fazer um discurso no 1º de Dezembro?

D. Duarte-Sim. Se o fizer, deixo de fazer o meu.

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Criou-se a ideia de que a nossa independência não é necessária. De que podemos depender dos outros, seja da União Europeia, seja dos americanos ou dos espanhóis. E até que seríamos mais bem governados se o fôssemos por outros.

A monarquia é o último reduto do patriotismo?

D. Duarte-O último não. O Partido Comunista também é muito patriótico.

O que há de comum entre as duas forças?

D. Duarte-Um certo idealismo próprio de quem adere a movimentos políticos que não dão compensações, que não dão emprego. Se um dia houver em Portugal um referendo e ganhar a causa monárquica, os movimentos monárquicos deixam de existir.

Quem está nos grandes partidos é sempre por interesse?

D. Duarte-Os partidos deveriam fazer um trabalho de formação doutrinária. Digo muitas vezes aos meus amigos do PS, por exemplo, que é fundamental debater a doutrina. Para que serve hoje em dia o socialismo?

Acredita no socialismo?

D. Duarte-Acredito no socialismo cooperativista, como era definido no século XIX, por Antero de Quental, ou António Sérgio.

Poderia ter aplicação hoje em dia?

D. Duarte-Podia. Veja um caso concreto. Qual é hoje o sector bancário que não está em crise? O crédito agrícola. Por ser cooperativista, mutualista. O Montepio é a mesma coisa, não teve crise. São mais abertos, têm muita gente a dar opinião, a acompanhar o que eles fazem. O Crédito Agrícola é propriedade de centenas de caixas agrícolas espalhadas pelo país. Eu sou o presidente da Assembleia-Geral da Caixa Agrícola de Nelas, e temos uma participação na caixa central. Representamos mais de um milhão de portugueses, mas não nos ligam nenhuma, a nível político.

O PS devia estar mais atento a essa realidade?

D. Duarte-Sim, porque o pensamento socialista original em Portugal era esse. Se o cooperativismo estivesse mais desenvolvido, vários factores beneficiariam muito.

Mas essas empresas podem ser competitivas?

D. Duarte-Na Holanda, na Áustria, na Suíça, na Alemanha, na Escandinávia, grandes organizações empresariais são cooperativas. O maior banco da Holanda é uma cooperativa. Em França, o maior banco é o Crédit Agricole. Mas estas empresas têm um inconveniente: não dão tachos a ex-ministros. Nem financiam campanhas eleitorais. Por isso não são muito simpáticas.

Noutros países, é reconhecida outra importância às famílias reais?

D. Duarte-Depende. Em repúblicas como a França tem pouca importância. Na Europa de Leste tem mais, talvez porque se lembrem de que o último período em que tiveram paz e democracia foi com um rei. Na Sérvia e no Montenegro, as famílias reais vivem nos palácios reais.

De que são proprietários?

D. Duarte-Foram nacionalizados e depois devolvidos à família.

Em Portugal não aconteceu assim.

D. Duarte-Em Portugal não devolveram nada. Vila Viçosa é o caso mais escandaloso, porque pertencia à família desde antes de 1640. Quando D. João IV foi aclamado Rei de Portugal, separou os bens da família dos bens do Estado. Os irmãos e filhos do rei sustentavam-se a partir dos bens da família. Só o rei e a rainha viviam do orçamento de Estado. O Palácio da Ajuda ou de Queluz pertencia aos bens da coroa. Vila Viçosa pertencia aos bens da família. A tomada de posse dessa propriedade pelo Estado, no tempo de Salazar, foi completamente abusiva.

Quando voltou do exílio, não recuperou nada?

D. Duarte-A Assembleia Nacional votou o fim da lei do exílio e nós voltámos a Portugal, mas o Estado não nos devolveu nada. Durante algum tempo, o meu pai viveu numa casa emprestada pela Fundação de Bragança. Em 1975 foi posto fora.

Acha que devia ter uma pensão do Estado?

D. Duarte-Não. Isso retirava-me a independência, para a minha acção política. Embora, quando faço missões pelo mundo fora, o faça em colaboração com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Que missões são essas?

D. Duarte-Neste momento, tenho um programa de desenvolvimento ambiental agrícola na Guiné-Bissau, outro em Angola, de introdução de novas técnicas de construção civil, outro em Timor. Estou a iniciar um projecto de ensino da língua portuguesa nos países que aderiram agora à lusofonia, como o Senegal, a Guiné Equatorial e as Ilhas Maurícias.

Como escolhe as missões?

D. Duarte-Quando vejo uma oportunidade que possa ser interessante, proponho ao MNE. São sempre no campo das relações externas, geralmente com países com que Portugal tem relações fracas, como foi o caso da Indonésia, durante algum tempo, ou são hoje os países árabes.

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Há uma grande confusão histórica quanto a isso. Os reis protestantes que quiseram tornar-se chefes das igrejas dos seus países criaram a ideia de que o poder real é de direito divino. A doutrina católica é diferente: todo o poder tem origem em Deus, mas chega-nos através do povo, não é arbitrário. O povo é que delega no rei o poder. É por isso que em Portugal o rei só era rei depois de aclamado pelas cortes.

É respeitado nos países árabes?

D. Duarte-Quando estou numa monarquia árabe sou descendente do profeta Maomé.

Porquê?

D. Duarte-A rainha Santa Isabel era descendente de um príncipe árabe que era descendente de Maomé. Por isso, a minha posição é completamente diferente da de qualquer embaixador da república portuguesa.

Isso é reconhecido em todo o mundo árabe?

D. Duarte-É. Mas quando estou em Israel digo que o D. Afonso Henriques era descendente do Rei David. Aliás, aconteceu uma coisa curiosa, nesta última viagem a Jerusalém: o chefe dos sefarditas contou-me que D. Pedro II do Brasil, bisavô da minha mãe, tinha visitado Israel e falava fluentemente o hebreu.

Esse respeito de que é objecto em todo o lado deve-se a pertencer a uma família aristocrática?

D. Duarte-Não. Não tem anda a ver com aristocracia. É por ser o chefe de uma Casa Real. O imperador do Japão, por exemplo, recebeu-me na biblioteca, coisa que só faz com a sua família.

Também é da família dele?

D. Duarte-Não. Mas aconteceu uma coisa engraçada. No fim, o imperador veio à porta despedir-se de mim, o que também só faz com parentes. O motorista do táxi viu e foi contar no hotel. Quando cheguei lá, tinha os directores à minha espera, pedindo-me licença para me instalarem numa suite especial, porque viram que o imperador me tinha tratado como família.
É como se as famílias reais fossem todas uma grande família.
Sim. É uma família espiritual.

Mas porque faz essas missões? Não tem obrigação nenhuma.

D. Duarte-Sinto que o facto de ter nascido nesta família me dá uma obrigação moral para com o meu povo.

Sente isso desde criança?

D. Duarte-Sim. Já o meu pai fazia o mesmo. O próprio D. Miguel, ou D. Manuel II, quando exilado, passou a vida a dedicar-se a Portugal. Foi visitar os soldados portugueses na frente de combate, conduziu, ele próprio, uma ambulância na I Guerra Mundial, em zonas perigosas.

Mas sente essa obrigação em relação a quem? Aos seus antepassados?

D. Duarte-Acho que é em relação a Deus. Se nasci numa determinada família, tenho perante Deus a obrigação…

O poder dos reis vem de Deus?

D. Duarte-Há uma grande confusão histórica quanto a isso. Os reis protestantes que quiseram tornar-se chefes das igrejas dos seus países criaram a ideia de que o poder real é de direito divino. A doutrina católica é diferente: todo o poder tem origem em Deus, mas chega-nos através do povo, não é arbitrário. O povo é que delega no rei o poder. É por isso que em Portugal o rei só era rei depois de aclamado pelas cortes.

No seu caso, não foi aclamado.

D. Duarte-Pois não. Mas considero que o chefe da Casa Real fora do seu cargo continua a ter as obrigações morais que teria se estivesse em funções.

Ser rei é a sua profissão?

D. Duarte-Tive várias oportunidades de trabalho, mas não aceitei, porque, na minha condição, não poderia ser empregado de ninguém.

Ofereceram-lhe empregos?

D. Duarte-Sim, propuseram-me cargos de administrador em bancos (ainda bem que não aceitei, os administradores não executivos não tinham muito a fazer). Não aceitei porque perderia a minha independência.

Ocuparia muito do seu tempo.

D. Duarte-Não foi por causa disso, porque os administradores dos bancos não fazem nada. Mas, na minha posição, se eu trabalhasse numa empresa, como assalariado, as minhas opiniões estariam condicionadas, não teria credibilidade.

Um assalariado não tem liberdade de expressão?

D. Duarte-Devia ter, mas nem sempre é possível.

Nunca lhe passou pela cabeça ter uma carreira profissional?

D. Duarte-Cheguei a pensar abrir um hotel na Guiné, ou em Timor. E estive para ficar na Força Aérea, em Angola, nos anos 70. Gostei muito. Poderia ter sido militar de carreira. Provavelmente teria sido saneado no 25 de Abril.

Ou poderia ter sido um capitão de Abril.

D. Duarte-Sim, mas daqueles que depois foram corridos pelos comunistas.

Porque não ficou então na Força Aérea?

D. Duarte-Achava errada a forma como as Forças Armadas estavam a ser conduzidas. Fui expulso de Angola em 1972, porque organizei uma lista de candidatos da oposição ao Parlamento português. Muitos dos meus apoiantes eram africanos negros. Se ganhássemos as eleições, teríamos um grupo de deputados na Assembleia Nacional que discordaria do Governo mas seria contra a independência.

Foi expulso por causa disso?

D. Duarte-Sim, porque o Governo de Marcelo Caetano estava a preparar um golpe de independência em Angola, apoiado pelos EUA e a África do Sul, para obter uma independência tipo Rodésia…

A sua lista poderia ter ganho?

D. Duarte-Sim. E o impacto internacional teria sido incrível, porque se veria que o verdadeiro movimento de oposição em Angola não são os guerrilheiros independentistas. Querem justiça, desenvolvimento, progresso. A independência, logo se veria. O MPLA e a UNITA achavam que Angola não estava ainda preparada para a independência. Precisavam de mais tempo.

Os movimentos de libertação teriam desistido da luta?

D. Duarte-Não. Mas tive apoios discretos deles. Se o nosso movimento tivesse tido êxito e a evolução política de Angola tivesse sido positiva, talvez se tivesse chegado a um acordo com esses movimentos. Tornar-se-iam partidos políticos, iriam a eleições…

E em Portugal não teria havido 25 de Abril.

D. Duarte-Exactamente. Não teria sido preciso.

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O Presidente representa sempre um partido, ou grupos de interesses. Só um rei está acima disso. Por isso nas monarquias há muito menos corrupção. Um rei não está pressionado. Não precisa.

Teria havido uma transição pacífica?

D. Duarte-Acho que sim. O próprio Marcelo Caetano poderia ter conduzido essa evolução.

Teria sido benéfico para Portugal?

D. Duarte-O pior que poderia ter acontecido a Portugal foi a revolução. As nacionalizações, as ocupações, a destruição do sistema bancário atrasaram a nossa economia pelo menos 10 anos. Nessa altura, estávamos mais avançados economicamente do que a Espanha. Depois passámos para trás.

A revolução não foi importante para mudar mentalidades?

D. Duarte-Nas mentalidades, a revolução trouxe a ideia de que todos temos direitos e não temos deveres.

Ainda não recuperámos disso?

D. Duarte-Temos milhares de pessoas a viverem do Estado sem fazerem nada, temos 25 por cento de pobres.

Antes da revolução já tínhamos.

D. Duarte-Em termos absolutos era pior. Mas passaram-se 30 anos. Em termos comparativos com o resto da Europa, estávamos melhor do que estamos hoje.

O atraso que temos é herdeiro do 25 de Abril?

D. Duarte-É sobretudo herdeiro de 1910. Se o rei D. Carlos não tivesse sido assassinado, não teria havido a revolução republicana. A nossa monarquia teria evoluído democraticamente como as outras. A revolução de 1910 atrasou Portugal muitos anos, e teve como consequência a revolução do Estado Novo de 1926.

É um ciclo de desgraças.

D. Duarte-Sim, de atrasos no desenvolvimento português. E agora, mais uma vez, se houver uma grave crise, ninguém acredita que a democracia a resolva. As pessoas vão dizer que querem um militar que tome conta de nós.

Isso lembra o que Manuela Ferreira Leite disse recentemente. A grave
crise pode, de facto, acontecer? Pode acabar com a democracia?

D. Duarte-A educação democrática em Portugal é muito fraca. As pessoas ainda não perceberam qual é o papel dos partidos e do Parlamento. Se houver uma crise grave, com fome, pilhagens, tudo isto vai por água abaixo. Basta que, por um acto terrorista, não recebamos petróleo, que por causa de greves, ou distúrbios, a importação de produtos alimentares seja suspensa. Somos completamente dependentes. Pode haver centenas de milhares de pessoas a manifestarem-se por uma intervenção totalitária dos militares, ou do Presidente.

Como é que o regime impede que se chegue a esse ponto?

D. Duarte-É preciso que a democracia seja participativa. Devia haver referendos, a sociedade civil deveria participar das decisões. As pessoas não deveriam apenas depositar o seu voto numa urna (este nome não augura nada de bom. Geralmente, o que está na urna são os mortos). As organizações ecologistas, por exemplo, deveriam ter milhares de colaboradores…

As monarquias são mais sensíveis à causa ecologista…

D. Duarte-Sim, porque defendem os valores permanentes.

As próprias famílias reais são permanentes, no poder.

D. Duarte-As monarquias são mais ecológicas porque estão mais próximas da natureza humana, que é baseada na família.

As repúblicas são contranatura?

D. Duarte-São. As repúblicas são contranatura. Excepto aquelas repúblicas muito tradicionais, como a Suíça, ou os EUA, onde, de algum modo, elegem um rei.

O Presidente americano é um rei?

D. Duarte-Sim. Esteve mesmo para ser rei. E tem mais poder do que algum rei tem hoje em dia.

Hoje não é o poder que faz um rei.

D. Duarte-Não, mas é um rei dos antigos.

Em Portugal as pessoas também querem que o Presidente seja um rei?

D. Duarte-Querem. Ramalho Eanes, quando terminou o mandato, disse: tentei agir como um rei constitucional, porque é assim que os portugueses querem a chefia de Estado.

Estar acima dos partidos, representar o povo directamente, ser conciliador…

D. Duarte-Exactamente. Representar os valores permanentes

O Presidente em Portugal é um rei disfarçado? A verdadeira república deveria ser parlamentarista?

D. Duarte-Sim. Mas o Parlamento é que decidiu ter um chefe de Estado que fizesse aquilo que o rei fazia antigamente.

Mas sempre que o Presidente faz alguma coisa, discute-se quais devem ser os seus poderes. Quando Jorge Sampaio dissolveu a Assembleia, chegou a dizer-se que o fez para justificar a existência de um Presidente.

D. Duarte-Fez aquilo de uma maneira completamente abusiva. Tinha uma maioria estável no Parlamento. Só o fez porque o seu partido tinha uma posição confortável nas sondagens. Nenhum rei teria dissolvido a Assembleia.

O Presidente tem ele próprio uma legitimidade eleitoral.

D. Duarte-Há um choque entre duas legitimidades. Essa é a razão da instabilidade das repúblicas. O Presidente representa sempre um partido, ou grupos de interesses. Só um rei está acima disso. Por isso nas monarquias há muito menos corrupção. Um rei não está pressionado. Não precisa.

Fonte :Jornal Público (Dezembro 1, 2008)- Jornal Público

Que energias para o nosso futuro?

2008-02-17T10:59:00.000Z

Há a impressão generalizada que o problema dos recursos energéticos é tratado de modo pouco coerente com o interesse nacional .

Desistimos de acabar a barragem de Foz Côa, com a louvável preocupação de salvar as gravuras? Ou terá sido por motivos político-eleitorais? Poderiam deslocar as principais gravuras e cobrir as outras com uma camada protectora. Quando no futuro essa fonte de energia for dispensável, a barragem poderia ser esvaziada e as gravuras expostas, se tal for o desejo dos portugueses dessa época...

Quanto à “opção nuclear”, deveria ser abordada não de modo emocional, mas após um amplo debate científico, considerando a experiência dos países mais avançados e as inovações tecnológicas que tornaram as centrais mais seguras, apesar de não terem resolvido todos os problemas. Por essa opção de lado por ser incómoda, não é inteligente.

O gás natural nos automóveis é menos poluente e mais vantajoso? Pois não somos encorajados nesse sentido, as bombas são difíceis de encontrar e os estacionamentos discriminam os seus utilizadores, por motivos discutíveis...

Nas regiões rurais seria fácil e barato produzir o gás metano através da fermentação de resíduos agrícolas e florestais, tanto de modo artesanal como industrial, mas não tem havido encorajamentos nesse sentido, pelo contrário…

Em todo o caso para os automóveis a melhor solução parece ser a dos motores eléctricos, mas não recebem qualquer apoio fiscal que os torne mais baratos .

Quanto à electricidade eólica a situação é pouca clara. Ela é paga em Portugal de uma forma exageradamente favorável às empresas e fica muito cara. Até pode ser uma boa solução, se cuidarmos da defesa de algumas das nossas paisagens.

A produção da matéria-prima para os 'bio combustíveis' vai competir com a produção de alimentos, levando à escassez destes e ao aumento da fome no Mundo, e o seu uso produz a mesma quantidade de CO2 que a gasolina.

A médio prazo a solução preferível seria melhorar a eficiência energética.

Nos transportes os mais eficientes são claramente os navios e os comboios.

Mas por cá encorajamos o transporte rodoviário e individual, dando sempre prioridade às auto-estradas antes de melhorar os transportes ferroviários.

Segundo o Professor Delgado Domingos, do Partido da Terra, vivemos acima das nossas possibilidades.

Gastamos, por habitante , apenas menos 10% de energia que no Reino da Dinamarca, mas consumimos cerca do dobro da energia para produzir a mesma unidade de riqueza.

Graças à U.E. vemos alguns encorajamentos para que a indústria economize, mas a construção civil moderna pouco se preocupa com isso e depende cada vez mais do ar condicionado altamente consumidor de energia.

Temos que nos preparar para as alterações climáticas que virão em breve. Precisamos de uma “revolução cultural para que o bem comum, a “respublica“, possa passar à frente dos interesses privados. Essa mudança de atitudes terá que partir dos portugueses mais lúcidos e interessados no nosso futuro colectivo!

Dom Duarte de Bragança

enviado por Unica Semper Avis www.lusitana.org

Videos Regicidio

2008-02-01T22:36:00.000Z

http://videos.sapo.pt/ktYaRjaP3hwWTQ7TiVwh

http://videos.sapo.pt/OuULMSr6j4VlPN5gzTlK

1908 - 2008

2008-02-01T22:27:00.001Z

Video Rel D. Carlos

2007-10-29T12:41:00.000Z

www.youtube.com/watch?v=TjEGx1RSWoI+

Viagem a Zamora dia 5 de Outubro de 2007

2007-09-04T19:03:00.000+01:00

Caros Amigos,

A Real Associação de Setúbal associa-se a iniciativa tomado pela nossa congénere, Real de Viseu, defendendo que: “A Real Associação deve exercer a sua acção com o objectivo de contribuir para a divulgação do Ideal Monárquico, lutando pela instalação da Monarquia, e também recordando factos históricos relevantes para o nosso País, não com espírito saudosista, mas para que, não esquecendo as nossas origens, melhor se possa construir o futuro.”

Deste modo, divulgamos a excelente empresa de no próximo dia 5 de Outubro se deslocar a Zamora com o intuito de assinalar a data do Tratado de Zamora, no qual se fundou e legitimou Portugal, sendo primeiro rei D. Afonso Henriques.

Um número significativo de participantes dará, naturalmente, maior impacto á peregrinação, assim podemos chamar a nossa viagem, mostrando que no dia 5 de Outubro há uma razão, essa sim verdadeiramente digna de ser assinalada e dizendo respeito a todos os portugueses, para o País comemorar.

As inscrições deverão ser efectuadas impreterivelmente até ao dia 12 de Setembro.
O preço, com viagem, hotel, refeições e assistência de guia incluídos, é o constante no programa que se anexa. Com a inscrição, efectuada por carta para Quinta do Bosque. Lote 114, 5º esq – 3510-010 VISEU, deverá juntar-se o cheque no valor respectivo, à ordem de Real Associação de Viseu.

PROGRAMA: Viagem a Viseu Zamora - Toro - Tordesilhas

Preço por pessoa em quarto duplo: 150€
Suplemento para quarto individual: 47€

Preço inclui:

Autocarro de turismo
Jantar, dormida e pequeno almoço em hotel de 4 estrelas
Visita guiada a Zamora, Toro e Tordesilhas
2 almoços em restaurantes com bebidas (águas e vinho) incluidas
Entradas: Colegiata de Santa Maria la Mayor; Catedral e Museu de Zamora.
Seguro de viagem.

Organização: Viagens Halcon e Real Associação de Viseu

Inscrições: Até 12 de Setembro
Sr. Miguel Mota 968 666 542
Sr. Francisco Cabral - 938 664 303
Dr. Álvaro Menezes - 917 262 298

INAUGURAÇÃO DA ESTÁTUA DOM CARLOS I - dia 15 de setembro

2007-09-04T03:12:00.000+01:00

Caros Amigos,

Sob o alto patrocínio de SS AA RR os Duques de Bragança, da Fundação D. Manuel II, da Associação da Nobreza Histórica de Portugal, da Comissão D. Carlos 100 anos e da Real Associação de Lisboa,

O Real Clube de Campo D. Carlos I convida V. Exa., familiares e amigos a participar nas cerimónias de inauguração da Estátua de Homenagem a Sua Magestade Fidelíssima El-Rei D. Carlos I de Portugal.

A cerimónia de inauguração realiza-e na Rotunda D. Carlos I ( Areia - Guincho - Cascais) dia 15 de Setembro às 19h00, seguindo-se um cocktail e jantar de gala e beneficiência nas instalações do Clube e cuja a receita reverterá, parcialmente, para a instituição de Solidariedade Social Ajuda de Berço.

NÃO FALTE, PARTICIPE NESTE DIA HISTÓRICO; É ESSENCIAL A SUA PRESENÇA!

China proíbe reencarnação do Dalai Lama

2007-09-04T03:10:00.000+01:00

As autoridades chinesas lançaram uma proibição das reencarnações de Buda, visando de forma especial o Dalai Lama, noticia o jornal britânico The Times. O líder espiritual do Tibet, território ocupado pela China desde os anos 50, encontra-se exilado na Índia.

O decreto do Departamento de Assuntos Religiosos de Pequim visa inviabilizar um sucessor do lider espiritual tibetano. «A chamada reencarnação do Buda vivente é ilegal e inválida sem a aprovação do Governo», refere o documento oficial, que entra em vigor a 1 de Setembro.

Esta ordem ganha um mediatismo especial por causa do Dalai Lama, mas aplica-se a todos os que são considerados sábios reencarnados, chamados tulkus, numerosos no Tibet, e que são encontrados frequentemente à frente de comunidades religiosas.

A segunda figura deste sistema de reencarnações, o chamado Panchen Lama - responsável pela identificação da reencarnação do Dalai Lama -, também é afectada pela legislação.

O actual Dalai Lama tem 72 anos e goza entre os tibetanos de uma devoção especial que o vêem não só como uma figura religiosa, mas também como um símbolo da resistência contra a ocupação.

Esta não é a primeira vez que as autoridades chinesas atacam figuras religiosas tibetanas. Em 1995, o actual Dalai Lama anunciou a reencarnação de um novo Panchen Lama numa criança nascida em 1989. Contudo, dias depois, o mosteiro onde se encontrava foi tomado pela polícia e o menino acabou por ser levado, sem que se saiba do seu paradeiro. Tornou-se desta forma o preso político mais jovem no mundo.

No ano seguinte, as autoridades chinesas designaram como novo Panchen Lama o filho de um membro do Partido Comunista. Porém, este não é visto como uma figura legítima, sem a qual não existe forma de designar o futuro Dalai Lama.

Os budistas tibetanos consideram que os Dalai Lamas são emanações de uma das formas de BUda.

PETIÇÃO - Homenagem a S.M.F. o Rei Dom Carlos I e a S.A.R. o Príncipe Dom Luís Filipe

2007-08-02T17:32:00.000+01:00

Solicita-se divulgação:

Caros Amigos,

A Real Associação de Setúbal aderindo à excelente proposta da Real
Associação da Madeira, solidariza-se a sua congénere divulgando e pedido a
todos a máxima divulgação e empenho nesta Petição. Acreditamos ser essencial
que se torne do conhecimento geral de toda a população Portuguesa a isenta e
verídica história da morte de Sua Majestade Rei D. Carlos e seu Herdeiro
Príncipe D. Luiz Filipe.

Poderão assinar a petição on-line em:

www.petitiononline.com/1fev2008/petition.html

ou proceder a impressão do ficheiro em:

www.realmadeira.com/regicidio/documentos.pdf

Vamos Homenagear dignamente aqueles que tombaram pela Pátria e que pelo
Estado foram esquecidos!

"O Rei Morreu! Viva o Rei!"

Francisco Canelas de Melo

Real Associação de Setúbal

X Tourada Real

2007-07-09T18:07:00.000+01:00

Dom Duarte é o sucessor dos Reis de Portugal

2007-07-02T01:42:00.000+01:00

Dom Duarte é o sucessor dos Reis de Portugal

por Augusto Ferreira do Amaral

Introdução
O reconhecimento do Senhor Dom Duarte como Pretendente ao Trono e legítimo sucessor dos Reis de Portugal tem sido de tal maneira consensual e pacífico no nosso País e no estrangeiro que os fundamentos jurídicos dessa identificação são mal conhecidos para a maior parte das pessoas, de tal maneira supérflua tem sido geralmente considerada a necessidade de os relembrar.
Porém, algumas escassas vozes ignaras, sem qualquer credencial que lhes confira autoridade nem crédito sobre a matéria, surgiram ultimamente a pretender causar sensação levantando dúvidas sobre aquela insofismável realidade.
Vale a pena por isso recapitular os referidos fundamentos jurídicos, para que o público os tenha à disposição.

1 - Lei aplicável
Está em causa a qualidade de Pretendente ao Trono de Portugal, ou seja de quem seria Rei no caso de Portugal passar a ser uma Monarquia, isto é, de o Chefe de Estado passar a ser hereditária e vitaliciamente designado.
Não existem normas expressas no actual direito positivo português que regulem directamente esta matéria. A Constituição, como é natural, e as leis ordinárias omitem totalmente a qualidade de Pretendente ao Trono de Portugal. E elas são igualmente omissas quanto à regulação da representação viva dos reis de Portugal.
Também não há regras internacionais que sirvam de critério para a determinação de quem são os pretendentes ao trono ou chefes das casas reais dos países que deixaram de ser Monarquias.
Saliente-se ainda que, para o efeito são juridicamente irrelavantes as posições tomadas por Reis em exercício que contrariem as normas de sucessão vigentes.
Já D. João II, apesar de todo o poder que então dispôs, não foi capaz de satisfazer o seu desejo de que lhe sucedesse um filho bastardo – apesar das tentativas que realizou nesse sentido - e teve de conformar-se em que lhe viesse a suceder seu primo D. Manuel I. Isto porque não era aos reis de Portugal que competia estabelecer as regras da sucessão, e muito menos as decisões desta, mas sim à lei fundamental, objectivamente aplicada e confirmada por um acto simbólico de Aclamação.
Por muita importância histórica, pois, que tenham tido os chamados "pacto de Dover" e "pacto de Paris", entre D. Manuel II e D. Miguel II, eles são irrelevantes para efeitos da designação do sucessor de D. Manuel II. Essa sucessão tem de encontrar-se, não naquilo que tivesse sido decidido pelo último Rei, mas sim nas normas constitucionais aplicáveis.
Importa então saber qual a sede jurídica dessas regras de sucessão.
Desde logo é de perfilhar o princípio de que à sucessão do Pretendente deverão aplicar-se as normas da sucessão do Rei. Não havendo especial norma, a analogia justifica-se plenamente.
Ora, tratando-se duma qualidade que encontra o seu fundamento num direito histórico, haverá que recorrer a normas escritas já passadas.
A cisão que por cerca de século e meio dividiu os monárquicos (entre constitucionais e absolutistas) poderia levar a uma hesitação preliminar, na opção entre a Carta Constitucional e as Leis Fundamentais anteriores.
Não temos dúvidas, porém, em optar pela Carta.
Por várias razões. A mais decisiva é, como tem sido nossa orientação, partirmos do princípio de que, havendo que recorrer a preceitos escritos do tempo da Monarquia, importa preferir os que sejam mais próximos no tempo. E as normas legais que, na ordem jurídica portuguesa, ultimamente, até 5 de Outubro de 1910, regulavam a sucessão hereditária da chefia de Estado eram as da Carta Constitucional.
Os artigos que, para o efeito, importa levar em conta são os seguintes.

«Art. 5º - Continua a dinastia reinante da sereníssima casa de Bragança na pessoa da Senhora Princesa Dona Maria da Glória, pela abdicação e cessão de seu Augusto Pai o Senhor Dom Pedro I, Imperador do Brasil, legítimo herdeiro e sucessor do Senhor Dom João VI.»
«Art. 86º - A Senhora D. Maria II, por graça de Deus, e formal abdicação e cessão do Senhor D. Pedro I, Imperador do Brasil, reinará sempre em Portugal.
Art. 87º - Sua descendência legítima sucederá no trono, segundo a ordem regular da primogenitura e representação, preferindo sempre a linha anterior às posteriores; na mesma linha o grau mais próximo ao meia remoto; no mesmo grau o sexo masculino ao feminino; no mesmo sexo a pessoa mais velha à mais moça.
Art. 88º - Extintas as linhas dos descendentes legítimos da Senhora D. Maria II, passará a coroa à colateral.
Art. 89º - Nenhum estrangeiro poderá suceder na coroa do reino de Portugal.
Art. 90º - O casamento da Princesa herdeira presuntiva da coroa será feito a aprazimento do Rei, e nunca com estrangeiro; não existindo a Rei ao tempo em que se tratar este consórcio, não poderá ele efectuar-se sem aprovação das cortes gerais. Seu marido não tomará parte no governo, e somente se chamará Rei depois que tiver da Rainha filho ou filha.»

Importa, portanto, interpretar estes preceitos.
Não se conhecem trabalhos preparatórios da Carta, constando que ela terá sido redigida em poucos dias, talvez pelo Ministro da Justiça brasileiro, Marquês de Caravelas. Os comentadores apontam a Constituição do Império do Brasil, outorgada por D. Pedro IV em 11 de Dezembro de 1823, como a possível fonte directa mais importante (Por todos ver Mário Soares, Carta Constitucional, in Dicionário da História de Portugal, vol. I, p. 495).
No entanto, nesta matéria da designação do Rei e da sua sucessão, a nossa Carta Constitucional seguiu de perto outra fonte portuguesa: a Constituição de 1822.
Com efeito, é o seguinte o texto desta última, no que toca à sucessão real.
«Art. 31º - A dinastia reinante é a da sereníssima casa de Bragança. O nosso rei actual é o senhor D. João VI.»
…
«Art. 141º. A sucessão à coroa do reino unido seguirá a ordem regular de primogenitura e representação entre os legítimos descendentes do rei actual o senhor D. João VI, preferindo sempre a linha anterior às posteriores; na mesma linha o grau mais próximo ao mais remoto; no mesmo grau o sexo masculino ao feminino; no mesmo sexo a pessoa mais velha à mais moça.
Portanto:
I. Somente sucedem os filhos nascidos de legítimo matrimónio;
II. Se o herdeiro presuntivo da coroa falecer antes de haver nela sucedido, seu filho prefere por direito de representação ao tio com quem concorrer;
III. Uma vez radicada a sucessão em uma linha, enquanto esta durar não entra a imediata.
Art. 142º. Extintas todas as linhas dos descendentes do senhor D. João VI, será chamada aquela das linhas descendentes da casa de Bragança que dever preferir segundo a regra estabelecida no artigo 141º. Extintas todas estas linhas, as cortes chamarão ao trono a pessoa que entenderem convir melhor ao bem da nação; e, desde então continuará a regular-se a sucessão pela ordem estabelecida no mesmo artigo 141º.
Art. 143º. Nenhum estrangeiro poderá suceder na coroa do reino unido.
Art. 144º. Se o herdeiro da coroa portuguesa suceder em coroa estrangeira, ou se o herdeiro desta suceder naquela, não poderá acumular uma com outra; mas preferirá qual quiser, e optando a estrangeira se entenderá que renuncia à portuguesa.
Esta disposição se entende também com o rei que suceder em coroa estrangeira.
Art. 145º. Se a sucessão da coroa cair em fêmea, não poderá esta casar senão com português, precedendo aprovação das cortes. O marido não terá parte no governo, e somente se chamará rei depois que tiver da rainha filho ou filha.»

Nesta matéria da sucessão real as disposições constitucionais, quer da Constituição de 1820, quer da Carta, inspiraram-se basicamente nas leis fundamentais portuguesas vigentes no antigo regime, as quais, por isso, são importantes para integrar lacunas e precisar sentidos quando se procede à interpretação dos citados preceitos da Carta.
Essas leis fundamentais constavam do Assento feito em Cortes pelos Três Estados, na aclamação de D. João IV, assinado em 5 de Março de 1641, e na Carta Patente de D. João IV em que iam incorporados os Capítulos Gerais dos Três Estados e Resposta a eles nas Cortes de Lisboa de 28 de Janeiro de 1641. E estes documentos seguiam princípios constantes da apócrifa acta das falsas Cortes de Lamego no reinado de D. Afonso Henriques, a qual, contudo, a partir da sua publicação em 1632, passou a ser entendida, na consciência generalizada dos portugueses, como consubstanciando a lei fundamental. Na verdade, a remota origem das regras sucessórias do trono achava-se nos costumes e nas cláusulas dos testamentos de D. Sancho I, D. Afonso II e D. Sancho II (Ver Martim de Albuquerque e Rui de Albuquerque, História do Direito Português, vol. I, 1984/85, pp. 400 e segs., Marcello Caetano, História do Direito Português, 2ª edição, 1985, pp. 211 e 212, F. P. de Almeida Langhans, Fundamentos Jurídicos da Monarquia Portuguesa, Lisboa, 1951, Gama Barros, História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XV, 2ª edição, vol. III, p. 300 e segs., Paulo Merêa, Novos Estudos da História do Direito, p. 47 e segs., António Caetano do Amaral, Memória V para a História da Legislação e Costumes de Portugal, ed. Civilização, 1945, p. 31 e segs., J. J. Lopes Praça, Collecção de leis e subsidios para o estudo do direito constitucional portuguez, Coimbra 1893, p. XXII, e M. A. Coelho da Rocha, Ensaio sobre a história do governo e da legislação de Portugal, Coimbra, 1861, p. 49).
Segundo um dos doutores clássicos da Restauração, Francisco Velasco de Gouveia (Justa Acclamação do Serenissimo Rey de Portugal Dom João o IV, 1644, p. 79), «entre as quatro qualidades, que se consideram, e atentam na sucessão dos bens vinculados, morgados, e Reinos, que por sua instituição hão-de vir a uma pessoa de certa geração, para se ver qual há-de preferir, e suceder neles, a primeira de todas, é a linha. A segunda, o grau. A terceira, o sexo. A quarta, a idade». E conclui que na crise de 1580 «o direito legítimo da sucessão destes Reinos pertencia à Infanta Duquesa Dona Catarina. Por melhor linha. Por igualmente melhor grau. Por capacidade do sexo. Pelo benefício da representação. Por vocação. Por agnação. E por ser Portuguesa, e casada com Príncipe Português» (ibidem, p. 78). Nesta síntese poderá verificar-se como as normas constitucionais relativas à sucessão no trono seguiram, no essencial, princípios com muitos séculos de vigência.

2 - Princípios decorrentes da Carta Constitucional
Qual, então, o regime de sucessão régia que decorre da Carta Constitucional ?
Desde logo se observe que, conforme resulta dos arts. 5º e 88º, nada impede que a sucessão caia em descendentes de irmãos de D. Pedro IV.
Isto é, não se exige, como antigamente estava estabelecido, a aprovação das Cortes para a passagem do trono a um colateral, quando o Rei não tivesse descendentes. A Carta seguiu aí a orientação do art. 142º da Constituição de 1822, que, curiosamente, restringiu neste particular os poderes do Parlamento. Enquanto houvesse descendentes da Casa de Bragança, não era necessária a aprovação das Cortes para que na coroa sucedesse um colateral do Rei.
Os arts. 86º a 90º da Carta instituem quatro conjuntos de regras para a sucessão: definição do autor da sucessão, relação de parentesco, condição da nacionalidade, e condição da autorização régia para o casamento de princesa.
O itinerário duma designação de sucessor régio é pois, basicamente, constituído pelos seguintes passos. Primeiro há que determinar a pessoa em relação à qual se apurará o parentesco definidor do sucessor. Depois fazem-se funcionar as regras do parentesco, com vista a apurar um candidato. Apurado este, importa saber se, quanto a ele, não ocorre algum dos factos que levam à exclusão da sucessão, isto é, se ele não deve ser afastado por razões da nacionalidade ou de casamento de princesa.
Vejamos então esses passos em pormenor.

2.1 - Quem é o autor da sucessão
Aqui são regulados dois casos: a sucessão de D. Maria II, e a dos que viessem de futuro a suceder-lhe no trono.
Havia na Carta Constitucional uma expressa declaração de D. Maria II como Rainha. E nem sequer fora uma especialidade daquele documento, atribuível a circunstâncias únicas da vida política portuguesa, desencadeadas historicamente após a morte de D. João VI. Já a Constituição de 1822, como vimos, tivera o cuidado de determinar pessoalmente que o Rei era D. João VI e que a dinastia reinante era a de Bragança.
É de aceitar esta declaração, não tanto pela sua validade inicial e intrínseca, que aliás nos não cabe agora discutir, mas sobretudo porque a realeza de D. Maria II, teve efectividade, directa e indirectamente, na ordem jurídica portuguesa até 1910. Trata-se, de resto, do que a consciência generalizada, quer em Portugal, quer no estrangeiro, reconhecia como válido e regular nos últimos momentos da vigência da Monarquia.
Apenas haverá que observar que esta designação de D. Maria II não era inovadora; não era constitutiva, mas sim meramente declarativa. Não rompia com a linha sucessória entendida como correcta, mas sim nela reconhecia a pessoa a quem competia a qualidade de sucessor dos anteriores reis portugueses. Verdadeiramente, só talvez nas cortes de Coimbra de 1385, com a aclamação de D. João I, houvera a criação duma nova dinastia. E, mesmo assim, o Mestre de Avis era filho dum Rei, para alguns em igualdade de parentesco, quanto à ilegitimidade, com os outros pretendentes, quer a filha de D. Leonor Teles, quer os de D. Inês de Castro. Mas, quer a dinastia dos Filipes, quer a brigantina, socorreram-se da invocação do direito a suceder no trono que fora de D. João I.
No que diz respeito à pessoa real à data em que era emitida a Carta Constitucional, portanto, nenhuma dúvida.
E quanto aos futuros reis?
Dois caminhos alternativos poderiam teoricamente abrir-se para a determinação de quem, de futuro, seria o autor da herança, isto é, o Rei relativamente ao qual haveria que determinar quem, pela relação de mais próximo parentesco, competiria suceder no trono. Ou esse parentesco era sempre aferido relativamente ao Rei inicial, ao fundador, ou relativamente àquele que, em cada sucessão régia, tivesse sido o último Rei.
Os teóricos sempre preferiram a primeira concepção, em tudo o que concerne à «sucessão dos reinos, dos morgados, dos usufrutos, dos bens da coroa, e, em geral, na sucessão de todos e quaisquer bens, que, por morte da pessoa que os administra devem por Lei ou por instituição passar a outra certa e determinada pessoa» (D. Francisco de S. Luís, Obras completas do Cardeal Saraiva, tomo IV, 1875, p. 168). Nessas sucessões, o sucessor sucede «ex propria persona, jure proprio, e não pelo direito de seu pai, ou antecessor» (ibidem, p. 169). Aliás, se não fosse assim, isto é, se fosse preferida a segunda alternativa acima exposta, podiam suceder na coroa parentes do rei antecessor que não fossem descendentes do fundador da dinastia.
Mas, no que respeita à sucessão real havia também a preocupação de garantir uma continuidade na linha sucessória. E, para o efeito, não seria satisfatória a adopção extreme da primeira alternativa. Se o parentesco fosse, pelo grau, reportado sempre ao fundador da dinastia, sem mais, resultaria a possibilidade frequente de o filho dum rei ser preterido por um irmão ou mesmo por um primo deste.
Daí que a escolha do fundador como fulcro da relação de parentesco haja sido temperada por um tertium genus, o princípio da continuação da linha.
Parece ter sido essa a solução preferida do legislador constitucional.
O art. 87º dá a entender que o primeiro critério é o da descendência de D. Maria II; mas logo como segundo critério, antes dos demais, declara o da linha. Ora isso só pode significar que, enquanto uma linha se não extinguir, não pode suceder ninguém de outra linha, ainda que de parentesco mais próximo com D. Maria II.
E há que levar em conta o esclarecimento expresso que era feito no próprio nº III do art. 141º da Constituição de 1822, que serviu de fonte àquele preceito da Carta: «uma vez radicada a sucessão em uma linha, enquanto esta durar não entra a imediata».
Quer dizer: a sucessão no trono apura-se pela relação de parentesco legítimo com D. Maria II. Mas, entre os parentes, a primeira preferência é pelos da linha mais próxima; enquanto esta não estiver extinta, não sucedem os parentes de outra linha.
Com o Pretendente ao Trono não há razão para não aplicar exactamente esses princípios.

2.2 - Relação de parentesco
O fundamento para a sucessão régia, na Monarquia portuguesa, era uma certa relação de parentesco entre o herdeiro da Coroa e um antecessor.
Na Carta, como acima vimos, essa relação começa por ser apresentada quanto aos descendentes a Rainha. E só depois surge regulada a hipótese de a Coroa ir parar a colaterais. Vejamos então separadamente cada uma dessas relações.

2.2.1 - Na descendência
Aponta o art. 87º uma série de critérios de apuramento do parentesco susceptível de gerar a condição básica de sucessor no trono.

2.2.1.1 - Legitimidade
A primeira exigência é de que o parentesco seja «legítimo», ou seja, baseado em filiações havidas de matrimónio. Já a Constituição de 1822 esclarecia que somente sucediam os filhos nascidos de legítimo matrimónio. E era regra antiga, como se vê, entre outros, por Afonso de Lucena (Allegações de direito ....... por parte da Senhor Dona Catherina ........, etc. 1580, p. 93), e Francisco Alvarez de Ribera (De Sucessione Regni Portugalliae, 1621, p.p. 17 e segs.)
Aqui colocam-se duas dúvidas.
A primeira advém do desaparecimento, da ordem jurídica portuguesa, da distinção entre filhos legítimos e ilegítimos. Será correcto, ainda, levar em conta a distinção estabelecida na Carta, entre descendentes legítimos e ilegítimos ?
Estamos em crer que sim. A interpretação preferível duma lei fundamental que, neste particular, gozou duma longuíssima estabilidade, terá de privilegiar a conservação do sentido histórico que era conferido aos preceitos. E tal sentido, neste particular, não pode deixar de manter como decisiva a exclusão da sucessão dos parentes cuja relação com o autor da herança não assente numa linha totalmente legítima, isto é, em sucessivas filiações decorrentes do matrimónio.
A segunda dúvida é a de saber se será de admitir, para basear a filiação legítima, o casamento civil. O problema está em que, à data da outorga da Carta Constitucional, os católicos por via de regra só podiam casar-se validamente por casamento canónico.
Ainda a especial natureza destes preceitos, profundamente impregnados duma tradição muito estável, parece tornar preferível que apenas se considere como eficaz, para efeitos da geração de filiação legítima dos descendentes do Rei, o matrimónio religioso. Isto não implica a afirmação duma potencial Monarquia como Estado confessional, nem a exigência de confissão religiosa ao Pretendente. Apenas significa a preferência por uma interpretação favorável à rigidez das normas fundamentais reguladoras da sucessão régia.

2.2.1.2 - «Segundo a ordem regular da primogenitura e representação»
Esta expressão, que resume dois dos mais característicos princípios da sucessão nos bens vinculados, tem interesse, não já pela referência à ordem da primogenitura, de que adiante se falará, mas sobretudo pela adopção do instituto da representação.
Que significa esta?
Que se, antes de o titular falecer, morrer o filho que devia suceder-lhe, qualquer filho deste tem preferência, na sucessão, sobre os irmãos do titular.
Tradicionalmente se admitia este instituto na própria sucessão de reinos. Disso dão conta autores como Afonso de Lucena (ob. cit., p.p. 46 e segs.), António de Sousa de Macedo (Lusitania Liberata ab injusto Castellanorum dominio Restituta, 1645, p.p. 258 e segs.), Velasco de Gouveia (ob. cit., p.p 151 e segs.), João Pinto Ribeiro, Injustas Successoens dos Reys de Leam, e de Castella. e izençaõ de Portugal, in Obras Varias, parte segunda, 1730, p. 102) e Francisco de Santo Agostinho de Macedo (Jus Succedendi in Lusitaniae Regum Dominae Catherinae, 1641, p.p. 50 e segs.).
E era também pacífico o princípio de que, na linha recta descendente, a representação não tinha limites, isto é, podiam dar-se em duas ou mais gerações. Dizia Pascoal José de Melo Freire, a propósito da sucessão do Reino: «admittendam in linea descendentium repraesentationem in infinitum» (Institutiones Juris Civilis Lusitani, 1800, livro III, p. 120).
A Carta é expressa em consagrar a regra da representação, naturalmente no sentido tradicional.
Assim, tratando-se de representação na descendência do autor da herança, não se suscitam dúvidas sobre o modo de entender essa representação. Os problemas surgem, sim, quando se trata de sucessão de colaterais, como adiante se verá.
Ainda uma questão é de pôr quanto ao correcto funcionamento do instituto da representação - o que sucede, quando o representado não poderia suceder, se vivo fosse à data em que morre o autor da herança ?

2.2.1.3 - «Preferindo»
Preferir é aqui estar antes, estar à frente de. Nenhuma dúvida descortinamos no uso de tal termo.
No enunciado dos critérios de preferência, segue a Carta, uma vez mais a doutrina tradicional. Dizia Manuel Pegas a propósito da sucessão nos morgados: «Enucleationem suppono vulgarissimam esse in jure nostro, et pro constanti ab omnibus traditam, quatuor qualitates in successione maioratus inspici, et attendi debere, prius lineam, postea gradum, tuns sexum, et ultimo aetatem» (Tractatus de Exclusione, Inclusione, Successione, et Erectione Maioratus, 1ª parte, 1685, p. 37).

2.2.1.3.1 - «a linha anterior às posteriores»
Interessa saber em que consistia, na ordem jurídica da monarquia constitucional, a linha. O conceito não é exclusivo das leis fundamentais das monarquias. Foi fundamentalmente usado e tratado em pleno direito civil, no ramo das sucessões. Aí «se diz linha a série de gerações entre determinadas pessoas» (António R. de Lis Teixeira, Curso de Direito Civil Portuguez, parte segunda, 1848, p. 516).
A linha é directa ou recta quando um dos parentes descende do outro; e colateral quando liga pessoas que não são ascendentes uma da outra, mas têm um progenitor comum (ibidem, e art. 1580º do Código Civil actual).
Que será então uma linha anterior e uma linha posterior ?
A terminologia não é corrente do direito civil. E a Carta foi bebê-la à Contituição de 1822.
Afigura-se-nos que uma linha será anterior a outra quando o progenitor comum entre a linha anterior e o autor da herança seja de grau mais próximo que o progenitor comum entre a linha posterior e o autor de herança; ou, sendo o mesmo o progenitor comum das duas linhas com o autor da herança, quando provenha dum filho desse progenitor que prefira ao filho donde provém a linha posterior. Por preferir entenda-se aqui ser do sexo masculino e/ou mais velho.
O princípio era o da prioridade absoluta da linha sobre o grau, o sexo e a idade, como critério de preferência na sucessão.
A Carta afirmava-a implicitamente ao antepor a linha aos outros critérios. Mas baseava-se de resto na Constituição de 1822, que era expressa em declarar enfaticamente que, uma vez radicada a sucessão numa linha, enquanto esta durasse, não entrava a imediata.
No que se conformava com o entendimento tradicional. Ensinava Pascoal José de Melo Freire (ob. citada, p. 120): «successionem non nisi una linea extincta ad aliam transire».

2.2.1.3.2 - «na mesma linha o grau mais próximo ao mais remoto»
Os graus devem contar-se aqui segundo o direito civil. Tanto na linha recta como da colateral, contam-se as pessoas que formam a linha de parentesco, mas excluindo o progentitor comum (Manuel de Almeida e Sousa de Lobão, Tratado pratico de Morgados, 3ª edição, 1841, p. 198, e art. 1581º do actual Código Civil). O grau mais próximo será o menor.

2.2.1.3.3 - «no mesmo grau o sexo masculino ao feminino»
Esta regra, posto que contrariando o princípio da igualdade dos sexos hoje muito generalizado na civilização ocidental, não apenas na ordem jurídica portuguesa, mas também na sucessão régia de algumas monarquias europeias, deve continuar a manter-se enquanto as normas da Carta Constitucional não forem substituídas por outra lei fundamental que se aplique à sucessão régia ou do Pretendente.

2.2.1.3.4 - «no mesmo sexo a pessoa mais velha à mais moça»
Este preceito apenas levantaria dúvida séria quando estejam em causa gémeos do mesmo sexo. Mas não valerá a pena abordar-se tal pormenor, correspondente a uma hipótese rara.

2.2.2 - Nos colaterais
Quais as regras aplicáveis à sucessão de colaterais do autor de herança ?
Quanto à sua admissibilidade, não pode haver dúvidas. O art. 88º consagra a sucessão pela linha colateral de D. Maria II, quando deixar de haver descendentes legítimos dela.
Suscitam-se contudo alguns problemas.
Desde logo a Carta não regula expressamente a sucessão régia quando haja de seguir por linha colateral. Nem sequer remete para as regras da sucessão da descendência.
Parece que o silêncio significará aí que, basicamente, se seguirão as normas constantes do art. 87º para determinar qual o parente colateral de D. Maria II que deve suceder no trono.
Assim, não temos dúvidas de que também na sucessão de colaterais prefere a linha anterior, dentro dela o grau, dentro do grau o sexo masculino e dentro do sexo masculino a maior idade.
Porém, as dificuldades aparecem quando se coloca a questão de saber se é aplicável a representação nesta sucessão por linha colateral.
É de partir do pressuposto que a Carta, tal como a Constituição de 1822, empregou o conceito de representação no sentido técnico-jurídico que ele à época tinha, e que a entendia regulada pelos princípios que então geralmente se entendia que a regiam.
Importa pois recorrer à doutrina dominante da época.
Segundo essa doutrina, existia direito de representação também na sucessão na linha colateral para sobrinhos, filhos de irmão. Tal fora instituído por Justiniano e os tratadistas aludem frequentemente a essa figura, sustentando inclusivemente que na sucessão civil a herança dos sobrinhos era por estirpes (Velasco de Gouveia, ob. cit. p. 203, Afonso de Lucena, ob. cit., p. 46, e Domingos Antunes Portugal, Tractatus de Donationibus Regiis, 1726, tomo 2º, p. 138)

Por outro lado a representação, nos colaterais vai apenas até o segundo grau (António de Sousa de Macedo, ob. cit. , p. 318, e Velasco de Gouveia, ob. cit., p. 204)

2.3 - Condição da nacionalidade
Como se viu a Carta não admite que na coroa suceda um estrangeiro (art. 89º). Por isso, uma vez apurado a pessoa a quem, pela relação de parentesco com o autor da herança, competiria suceder-lhe, há que saber se é, ou não, português.

2.3.1 - Que deverá entender-se por estrangeiro ?
Aplicar-se-á a lei da nacionalidade que presentemente vigora ? Ou a lei da nacionalidade que vigorava à data em que a Carta foi outorgada ? Ou a última lei da nacionalidade que vigorou durante a Monarquia ? Ou deve encontrar-se um conceito especial, apenas para uso das normas constitucionais da sucessão ?
A palavra, à data da outorga a Carta, significava o mesmo que não natural de Portugal, como afirmaram, por exemplo, M. A. Coelho da Rocha (Instituições de Direito Civil Portuguez, 4ª edição, tomo I, 1857, p.136) e D. Francisco de S. Luís (ob. cit., p.p. 137 e segs.). Diz este que as nossas leis «chamam sempre naturais, isto é, verdadeiramente Portugueses, os que nascem nestes reinos e seus senhorios».
A naturalidade portuguesa à data da outorga da Carta, era regulada pelo título LV do 2º Livro das Ordenações, que preceituava:
«...as pessoas que não nascerem nestes Reinos e Senhorios deles, não sejam havidas por naturais deles, posto que neles morem e residam, e casem com mulheres naturais deles, e neles vivam continuadamente, e tenham o seu domicílio e bens.
1. Não será havido por natural o nascido nestes Reinos de pai estrangeiro, e mãe natural deles, salvo quando o pai estrangeiro tiver seu domicílio e bens no Reino, e nele viveu dez anos contínuos ........
2. E sucedendo que alguns naturais do Reino, sendo mandados por Nós, ou pelos Reis nossos sucessores, ou sendo ocupados em nosso serviço, ou do mesmo Reino ou indo de caminho, para o tal serviço, hajam filhos fora do Reino, estes tais serão havidos por naturais, como se no Reino nascessem.
3. Mas se alguns naturais se sairem do Reino e Senhorios dele, por sua vontade, e se forem morar a outra Província, em qualquer parte sós, ou com suas famílias, os filhos, que lhes nascerem fora do Reino e Senhorios dele, não serão havidos por naturais: pois o pai se ausentou por sua vontade do Reino, em que nasceu, e os filhos não nasceram nele .......»
A Constituição de 1822, enquanto vigorara, regulara diferentemente. Estabelecia o seu art. 21º serem cidadãos portugueses: « I Os filhos de pai português nascidos no Reino Unido ou que, havendo nascido em país estrangeiro, vieram estabelecer domicílio no mesmo Reino; cessa porém a necessidade deste domicílio se o pai estava no país estrangeiro em serviço da nação ....... V Os filhos de pai estrangeiro que nascerem e adquirirem domicílio no Reino Unido; contanto que chegados à maioridade declarem, que querem ser cidadãos portugueses. VI Os estrangeiros que obtiverem carta de naturalização.»
A Carta, por sua vez, estatuiu, no art. 7º:
«São cidadãos portugueses:
1º Os que tiverem nascido em Portugal ou seus domínios, e que hoje não forem cidadãos brasileiros, ainda que o pai seja estrangeiro, uma vez que este não resida por serviço da sua nação.
2º Os filhos de pai português, e ilegítimos de mãe portuguesa, nascidos em país estrangeiro, que vierem estabelecer domicílio no reino.
3º Os filhos de pai português, que estivesse em país estrangeiro em serviço do reino, embora eles não venham estabelecer domicílio no reino.
4º Os estrangeiros naturalizados ......»
Houve alterações neste regime com a Constituição de 1838 (art. 16º)
Reposta a Carta, a definição de cidadão português veio a ser feita pelo art. 2º do Decreto de 30 de Setembro de 1852 (lei eleitoral), em termos identicos aos daquele diploma constitucional.
Tempos depois entrou em vigor o Código Civil de 1867, que regulou a matéria no seu art. 18º, estabelecendo serem cidadãos portugueses:
«1º Os que nascem no reino, de pai e mãe portugueses, ou só de mãe portuguesa sendo filhos ilegítimos;
2º Os que nascem no reino, de pai estrangeiro, contanto que não resida por serviço da sua nação, salvo se declararem por si, sendo já maiores ou emencipados, ou por seus pais ou tutores, sendo menores, que não querem ser cidadãos portugueses;
3º Os filhos de pai português, ainda que este haja sido expulso do reino, ou os filhos ilegítimos de mãe portuguesa, bem que nascidos em país estrangeiro, que vierem estabelecer domicílio no reino, ou declararem por si, sendo maiores ou emancipados, ou por seus pais ou tutores, sendo menores, que querem ser portugueses;
4º Os que nascem no reino, de pais incógnitos, ou de nacionalidade desconhecida;
5º Os estrangeiros naturalizados.......»
Era duvidosa a constitucionalidade deste artigo, na medida em que parecia contrariar o texto da Carta (José Dias Ferreira, Codigo Civil Portuguez Annotado, 1870, vol. I, p. 40).
No entanto, a verdade é que se manteve até depois de 1910.
Qual, então, a regulamentação que deve ser preferida, para integrar o conceito de estrangeiro, para efeitos, da exclusão prevista no art. 89º da Carta?
Apesar de ser a própria Carta a regular a nacionalidade portuguesa, parece preferível a preferência por um conceito específico, elaborado em função do interesse muito especial que subjazia àquele artigo.
Se se argumentasse com uma interpretação mais literal do diploma constitucional, sempre seria de responder que o art. 7º regula especificamente sobre quem é cidadão português. Ora o Rei não era cidadão português. Tinha, na Carta, outro tratamento. Por isso, à letra, as regras do art. 7º não lhe eram directamente aplicáveis. E a analogia não parece inteiramente adequada a suprir a falta de esclarecimento do sentido de estrangeiro usado pelo art. 89º
D. Francisco de S. Luís sustentava que o termo estrangeiro tinha, com vista à sucessão no trono, um conteúdo específico, não coincidente com o da lei civil. Era ele de opinião que um português, nascido em Portugal, que se tivesse naturalizado noutro país nem por isso deixava de ser português, para efeitos da Lei Fundamental. E que um estrangeiro que se naturalizasse português, não deixava de ser um estrangeiro, inábil para suceder na coroa portuguesa (ob. cit. p. 141).
Essa era a doutrina oficial, visível no Manifesto dos Direitos de Sua Magestade Fidelíssima a Senhora Dona Maria Segunda. «Estrangeiro opõe-se a Natural, isto é, ao que nasceu Português» (2ª edição, 1841, p. 24).
Esta interpretação parece a mais conforme à ratio juris do princípio da exclusão do candidato estrangeiro ao trono. Se se admitisse que um estrangeiro, naturalizando-se, pudesse ser rei de Portugal, correr-se-ia o risco da perda da independência. E foi este o grande problema que emergiu em duas crises sucessórias da nossa História agitando os jurisconsultos (em 1385 e em 1580) e que muito contribuiu para o enunciado das regras constitucionais sobre a sucessão régia.
Preocupação que ainda perdura na actual Constituição, a qual declara inelegível para a presidência da República quem não seja originariamente português (art. 125º).
Deste modo, deverá entender-se que um candidato à sucessão no trono que seja originariamente estrangeiro e que só depois haja adquirido a nacionalidade portuguesa está excluído dessa sucessão.

2.3.2 - Por outro lado, não é de aceitar que a chamada «dupla nacionalidade» portuguesa e brasileira atribuída aos cidadãos brasileiros satisfaça os requisitos para que algum destes possa suceder no trono português.
A própria Carta, historicamente emergente da separação de soberanias entre Portugal e o Brasil, consagra um nítido afastamento entre a nacionalidade portuguesa e a brasileira, contrastando aí com o texto que fora da Constituição de 1822. No §1º do art 7º exclui da cidadania portuguesa os cidadãos que fossem brasileiros, apesar de terem nascido portugueses.
O brasileiro, ainda que tendo também nacionalidade portuguesa, deve ser considerado estrangeiro para efeitos do art. 90º da Carta Constitucional. Os direitos civis que ele tem, na ordem jurídica portuguesa, são os mais diversos. Mas, como dizia D. Francisco de S. Luís a sucessão dos tronos deve regular-se, não pelas leis civis, mas sim pelas leis e foros particulares de cada nação. E os problemas a cultura e as ligações do brasileiro são, de raiz, dum país que, embora com a mesma língua e um longo passado comum, está separado de Portugal há mais de século e meio. Os interesses do Estado recomendam que se não corra o risco de que na chefia dele se coloque quem não seja português de raiz.

2.4 - Condição do casamento de princesa a aprazimento do Rei e nunca com estrangeiro
Esta condição, que pode também levar à exclusão duma parente do sexo feminino que se achasse em posição de suceder, tem talvez a sua remota origem na crise do final da 1ª dinastia.
O princípio enunciado pela falsa acta das Cortes de Lamego era o de que a filha do Rei, para suceder no trono, não casasse senão com português nobre.
A Constituição de 1822 estipulava que, se a sucessão caisse em fêmea, esta teria de casar com português e carecia de aprovação das Cortes.
A Carta, através do art. 90º, introduziu algumas alterações.
Estabeleceu que o casamento teria de ser «a aprazimento do Rei» e nunca com estrangeiro; embora, se não houvesse Rei ao tempo em que se tratasse do casamento, este não poderia efectuar-se sem aprovação das Cortes.
Mas a mais significativa alteração é a de que a limitação se aplica, literalmente, apenas à Princesa herdeira presuntiva da coroa. Suscitar-se-ia a dúvida sobre se a letra da Carta não careceria, aí, duma interpretação extensiva, de modo a abranger também a Rainha, já entronizada.
Não parece que assim deva ser. Desde logo porque a própria D. Maria II casou duas vezes com estrangeiro; e da segunda vez já falecera seu pai e não careceu de aprovação das Cortes.
Depois porque não faria sentido o preceito na exigência do aprazimento do Rei se a noiva fosse já Rainha, pois então seria ela a aprazer a si própria.
É de concluir, portanto que, se à data em que sucede, a Princesa não é casada, poderá vir a casar com estrangeiro e o seu casamento não carece de aprovação. Porém, se é casada, para poder suceder tem de ter o aprazimento do Rei; e o marido não pode ser estrangeiro.
Não vemos razões para aplicar aqui, ao conceito de estrangeiro, um sentido diferente do que apontámos no número anterior.
Quanto ao significado de aprazimento do Rei, parece ser o de ter a aprovação do Rei (que pode não ser o pai, mas também, por exemplo, irmão, primo, sobrinho ou tio da Princesa).
Parece de exigir uma aprovação expressa, e não meramente implícita. Não se trata de tirar conclusões de quaisquer factos indirectamente relacionados, que geram a ambiguidade. O texto consitucional não consagraria tão formal exigência se não houvesse uma preocupação de que o aprazimento do Rei fosse manifestado por um modo formal e minimamente solene. A própria fórmula utilizada, pela positiva - é que preciso que o casamento apraza ao Rei e não, simplesmente que não despraza - inculca a necessidade duma clara manifestação explícita da vontade real.
Mas é de admitir que tal aprovação possa ser dada a posteriori, isto é, como ratificação do casamento. Apenas essa aprovação tem de estar dada à data em que se abre a sucessão no trono, sob pena de, por falta desta condição, passar este ao parente imediato.

2.5 - O hipotético banimento
Tem sido por vezes suscitada um condicionamento da sucessão régia da linha descendente de D. Miguel com base na chamada "lei do banimento". Esta foi uma lei ordinária, sem natureza constitucional emitida sob a forma de Carta de Lei em 19 de Dezmebro de 1834.
Pelo seu art. 1º «O ex-infante D. Miguel, e seus descendentes são excluidos para sempre do direito de succeder na Corôa dos Reinos de Portugal, Algarves, e seus Dominios».
E o seu art. 2º preceituava: «O mesmo ex-Infante D. Miguel, e seus descendentes são banidos do territorio Portuguez, para em nenhum tempo poderem entrar nelle, nem gosar de quaesquer direitos civís, ou politicos …»
Sucede, porém que se trata duma lei sem natureza constitucional, que não pode prevalecer contra o reguladao diferentemente na lei fundamental.
Por outro lado, a Carta Constitucional de 1826 foi objecto, depois de 1934 de uma reposição e de várias alterações, a saber, por um Acto Adicional em 5 de Julho de 1852, e revisões de 15 de Maio de 1884, de 24 de Julho de 1885, de 3 de abril de 1896 e de 1 de Agosto de 1899.
Em nenhuma delas se alteraram os acima referidos arts. 87º e 88º, apesar de terem sido modificados alguns preceitos do mesmo Título V ao qual pertencem aqueles dois artigos.
Em nada se alterou a clareza e universalidade das regras constantes desses arts. 87º e 88º, segundo as quais, por extinção das linhas dos descendentes legítimos de D. Maria II, passaria o trono colateral, preferindo sempre a linha anterior às posteriores.
Quer dizer, segundo esses preceitos, não havendo português legítimo descendente de D. Maria II, passaria a coroa à linha anterior dos colaterais, que seria a dos descendentes de D. Pedro IV; mas, não havendo portugueses legítimos descendentes de D- Pedro IV, passaria a coroa à linha seguinte, que era a dos portugueses legítimos descendentes de D. Miguel (o filho varão imediato de D. João VI).
Nenhuma restrição a essa regra foi estatuída na Carta Constitucional nem nas suas várias revisões.
Mais. Os arts. 86º a 90º da Carta Constitucional representam a regulação sistemática da sucessão régia. É essa, de resto, a epígrafe desse capítulo – "Da sucessão régia".
Aí reside a totalidade do sistema de sucessão da coroa, tal como vigorou a partir da vigência da Carta Constitucional até a implantação da República. Trata-se duma regulação "de sistema", que exclusivamente rege a matéria.
Daí que não pode deixar de concluir-se que, no que toca às normas de sucessão régia, a supra-mencionada Carta de Lei de 19 de Dezembro de 1834, se não era inconstitucional à partida, foi revogada de sistema pela Carta Constitucional quando foi reposta ou quando foi revista. Não pode sobrepor-se nem muito menos contariar, na medida em que regule a sucessão régia, os preceitos que regeram tal matéria até 5 de Outubro de 1910.

3 - Aplicação aos factos dos princípios adoptados
Tendo presentes as regras atrás enunciadas, caberá aplicá-las à situação de facto existente.
À data em que faleceu o último Rei de Portugal, D. Manuel II – 2 de Julho de 1932 – não havia descendentes portugueses legítimos, de D. Maria II.
A propósito note-se que uma tal Ilda Toledano, que se intitulou a si própria "Maria Pia de Bragança" e fez muito alarido nos anos 50 a 80 do séc. XX, sustentando que seria filha de D. Carlos e reclamando direito à sucessão na Coroa, não poderia ser entendida como incluída nessa categoria. Na verdade, mesmo que ela fosse filha de D. Carlos – o que de todo se discorda, pois a justificação que apresentou não tem a mínima credibilidade sob o ponto de vista histórico – ainda assim, sendo filha adulterina, e portanto, ilegítima, não detinha quaisquer direitos à sucessão no trono.
Também em 1932 não havia descendentes portugueses legítimos de D. Pedro IV.
Portanto, a sucessão régia, ou seja, a sucessão na qualidade de Pretendente ao trono de Portugal, coube ao descendente português, legítimo, de D. Miguel I que chefiava a sua representação – e esse era D. Duarte Nuno, neto paterno deste.
Tendo sido deferida a sucessão nessa qualidade para D. Duarte Nuno, transmitiu-se por sua morte para seu filho primogénito, também português, o Senhor D. Duarte João Pio.
Mas mesmo que se entendesse que a Carta de Lei de 1834 acima citada, permaneceria em vigor – o que de forma nenhuma se aceita pelas razões acima expostas, ainda assim haveria de reconhecer-se que é ao Senhor D. Duarte João Pio quem compete a qualidade de Pretendente ao Trono e sucessor dos Reis portugueses, pois é o descendente português, legítimo, de D. Pedro IV, que ocupa o primeiro lugar nessa linha.
Isto, por sua mãe, a Senhora D. Maria Francisca de Orléans e Bragança, filha do Príncipe D. Pedro de Orléans e Bragança (1875-1940), a quem competia a chefia da descendência legítima de D. Pedro IV. E a Senhora D. Maria Francisca foi o mais velho dos filhos desse Príncipe D. Pedro que tiveram filhos portugueses.

4 – As tentativas de atingir D. Duarte
As insustentáveis tentativas de algumas criaturas sem qualquer qualificação para dissertar sobre estes temas e para pôrem em causa estas evidências, têm por vezes resvalado para a pura calúnia relativa ao Senhor D. Duarte.
Entre as mentiras que se tentam fazer passar figura a de que D. Duarte viveria à custa do Estado português, ou de dinheiros públicos.
Nada de mais torpemente falso.
D. Duarte não aufere quaisquer rendimentos da Fundação da Casa de Bragança. E deveria até ter direito a auferi-los.
A Casa de Bragança possuía um acervo grande de bens vinculados, que assim permaneceram, excluídos das regras gerais da sucessão, depois da abolição do morgadio e mesmo durante a 1ª República, que os respeitou. Quando D. Manuel II morreu, Salazar prepotentemente subtraiu esses bens ao seu normal e correcto destino e transmitiu-os para uma fundação, que instituiu por Decreto – a Fundação da Casa de Bragança – gerida por pessoas nomeadas pelos Governos e cujos rendimentos deixaram de ser fruídos, como deviam, pelo Chefe daquela Casa ou pela Família a quem, como bens privados, pertenciam.
D. Duarte não vive pois à conta de rendimentos daquela fundação, como seria seu direito se o ditador os não tivesse confiscado em 1933 por essa insólita arbitrariedade.
D. Duarte também não aufere de qualquer fonte pública os seus rendimentos.
Nada recebe do erário público. Ao invés: tem aplicado boa parte do seu rendimento pessoal em serviço do País, em causas de grande relevância nacional, como foi, exemplarmente, toda a persistente e intensa actividade que ao longo de anos desenvolveu, quase sozinho, pela causa da liberdade de Timor.

Lisboa, 18 de Junho de 2007

Augusto Ferreira do amaral

in www.lusitana.org

2007-04-22T21:08:00.000+01:00

Visite e Participe!!!

2007-04-22T21:06:00.000+01:00

SS AA RR, os Duques de Bragança na Ovibeja

2007-04-22T21:00:00.000+01:00

SS AA RR, os Duques de Bragança e os Infantes vão estar presentes no
primeiro dia da 24ª Ovibeja - dia 28 de Abril pelas 16h. Depois de uma
visita pela exposição haverá jantar no recinto. No dia seguinte, ainda
no espaço da Ovibeja, pelas 14h30, a Real de Beja organizará uma
Conferência sobre o tema "Agricultura e Ordenamento do Território:
Ambiente e Alterações Climáticas" com a presença de dois oradores,
nomeadamente o Arq. Ribeiro Telles.

Mais informações em:www.ovibeja.com

2007-01-25T21:21:00.000Z

2006-12-14T22:16:00.000Z

in www.lusitana.org

2006-11-19T13:20:00.000Z

Antes de tudo o mais, um princípio. Ser monárquico não é defender um poder; é defender e venerar um princípio: arché. A Monarquia não tem uma história de rivalidade com a Aristocracia ou com a Democracia. Que pretende a Aristocracia? O poder para os melhores. Que pretende a Democracia? O poder para todos. Perante esse debate, muitas vezes transformado em luta sangrenta, a Monarquia aparece como a palavra suprema que contém a Paz. Princípio: arché. E um só princípio. Um princípio que encarna num ser humano, homem ou mulher, em que repousa, de cada vez, tranquilamente, o sentido do bem comum, a possibilidade concreta de justiça e progresso, mediante o acesso de todos ao caminho pelo qual se chega à perfeição. A uma certa perfeição, relativa, mas confiante.

Henrique Barrilaro Ruas

in Unica Semper Avis

Lançamento do livro "Dom Duarte e a Democracia"

2006-11-07T21:10:00.000Z

Lançamento da obra “Dom Duarte e a Democracia” da autoria do Prof. Dr. Mendo de Castro Henriques, com prefácio de S.A.R., O Duque de Bragança e posfácio de Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, a realizar no dia 22 de Novembro de 2006, pelas 19 horas, na Sala Teatro Gymnasium do Centro Comercial Espaço Chiado, na Rua da Misericórdia, 12-20 (em frente do Restaurante Tavares Rico), em Lisboa.O livro será apresentado por Manuel Alegre, Vice-Presidente da Assembleia da República.

2006-10-28T19:05:00.000+01:00

Entrevista a S.A.R. D. Duarte de Bragança ao Jornal "o primeiro de Janeiro"

2006-07-24T19:17:00.000+01:00

Na sua passagem pelo Porto D. Duarte de Bragança conversou com o JANEIRO

“Será este o melhor modelo de chefia?”

D. Duarte de Bragança esteve no Porto, mais precisamente no Clube Literário, onde assistiu à sessão de lançamento do livro «Viva a República. Viva o Rei – Cartas Inéditas de Agostinho da Silva», da autoria de Teresa Sabugosa. O futuro de Portugal foi um dos temas em debate, tendo sido esse o fio condutor da conversa com sua alteza real. Para D. Duarte, o País encontra-se actualmente “numa encruzilhada” e só conseguirá sair desta situação se se começar a trabalhar “com coerência, com disciplina e com lógica”.

De que forma perspectiva Portugal no futuro?

Actualmente estamos numa encruzilhada. Ou continuamos num caminho de desenvolvimento errado em que gastamos dinheiro com o supérfluo e em que desperdiçamos a nossa energia física, porque estamos a enterrar-nos cada vez mais e a transformarmo-nos num país em vias de subdesenvolvimento; ou, então, temos consciência desta realidade e seguimos o exemplo que nos deu a nossa selecção nacional e passamos a trabalhar com coerência, com disciplina e com lógica. E o que é a lógica? Se queremos qualquer coisa, façamos por isso. Se achamos que é importante que Portugal se desenvolva vamos investir na educação, na formação académica, profissional e moral e não em auto-estradas ou em Centros Culturais de Belém ou em Casas da Música. São desperdícios totais de dinheiro. Até podem ser úteis, não digo o contrário, mas não deveriam ser prioridades. Temos de saber o que queremos, temos de trabalhar para isso e exigir dos poderes públicos e da nossa democracia que faça o que é útil para o País e não aquilo que interessa à construção civil.

Quando se fala de uma possível alteração da constituição, em que moldes é que gostaria de ver essa alteração?

Em primeiro lugar deveria existir uma maior participação democrática do povo português naquilo que lhe diz respeito, ou seja, os referendos locais deveriam ser mais frequentes. O Porto, por exemplo, gostou de um mamarracho que foi construído em frente à Sé e que, a meu ver, não está enquadrado com esse espaço, nem com bairro medieval do Porto. Poderia ter sido feito um referendo para que as pessoas se pudessem pronunciar sobre se valeria a pena essa construção ou até um referendo para se saber se vai ser deitado abaixo. Acho que este é um tipo de referendo local e regional muito importante. E o mesmo se aplica aos referendos nacionais sobre grandes opções que o País tem de tomar e, em vez de se dizer que o povo não sabe nada e é ignorante, os políticos são obrigados a explicar às pessoas quais são as opções que estão em causa. É melhor irmos para as auto-estradas ou para os caminhos-de-ferro? Vale a pena abandonarmos a nossa agricultura ou temos de a proteger? Será que o modelo energético de desperdício que estamos a seguir pode continuar ou deve ser corrigido?Em segundo lugar, essa mesma capacidade de decisão do povo tem que ser colocada também às chefias do Estado. Será que este é o melhor modelo de chefia que temos ou será preferível termos uma chefia de Estado como têm os países mais desenvolvidos da Europa, como os escandinavos, os do Norte da Europa e até a própria Espanha, com um rei? O País devia pronunciar-se sobre isso e nunca o fez. Está proibido de o fazer pela actual constituição e é por isso que a maioria dos deputados portugueses votaram a mudança da constituição e o retirar do artigo 288, alínea b, que diz que a forma republicana de governo é inalterável e propôs como mudança a forma democrática do governo é inalterável, porque hoje grande parte das repúblicas não são democráticas, ao contrário de quase todas as monarquias. O que é importante? Saber se somos uma república ou uma monarquia? Saber se somos uma ditadura ou uma verdadeira democracia?

No seu entender, Portugal teria mais a ganhar se tivesse um chefe de Estado independente da maquinaria partidária?

Acho que temos de seguir e ver os exemplos dos outros países da Europa e saber quais são aqueles que têm melhores chefes de Estado. Se são os presidente europeus actuais, alguns dos quais até poderiam estar presos, ou se são os reis actuais. Este é que deveria ser o nosso critério de escolha e não as fantasias que temos sobre o passado medieval, sobre o século XIX ou sobre os heróicos republicanos de 1910. Foram épocas que já passaram e o problema tem de ser posto nos dias de hoje e, portanto, Portugal teve 18 Governos em 30 anos de democracia.

A causa real é muito pouco ouvida nos grandes temas da actualidade. Será porque não se faz ouvir ou porque não tem os focos mediáticos apontados para si?

Por um lado, as minhas mensagens do 1 de Dezembro, por exemplo, não têm sido veiculadas praticamente em jornais nenhuns e quando há algum acontecimento organizado pelas diversas associações a informação não passa na imprensa do Porto e de Lisboa. Nos outros distritos é notícia, mas nestas duas cidades não. Não sei se será uma decisão das direcções dos jornais, mas é um facto. Por outro, o movimento monárquico não tem dinheiro. As pessoas que têm dinheiro gastam-no para as campanhas presidenciais republicanas, porque estão à espera de ter um presidente amigo que as convide para os coktails ou que lhes facilite algum negócio [risos]. Mesmo alguns monárquicos, também com dinheiro, investem mais nas campanhas presidenciais do que propriamente no debate das ideias e que é o papel que as várias associações tem vindo a desenvolver.

Esse “boicote” estará directamente relacionado com a falta de informação sobre o que é a causa real?

Nesse aspecto sim, há falta de informação. Já em relação à minha família, a informação existe e chega às pessoas, não através dos jornais intelectuais, mas das revistas. Por um lado, existe uma simpatia nacional muito grande para com a família real e, em parte também, para com a monarquia. Contudo, não há uma informação política sobre qual é a opção que está a ser proposta e, por essa razão, vivesse um pouco no tempo da fantasia, tanto da parte dos monárquicos, como dos republicanos, porque há muita gente que é republicana por fantasia e muitos que são monárquicos também por fantasia.

Fala-se muito de uma crise no sistema democrático e republicano. Pode a monarquia capitalizar esse descontentamento?

As repúblicas vivem muito bem com as ditaduras como se pode ver pela história portuguesa, assim como pela história da América do Sul e da África. Agora, a democracia é muito frágil e continuará assim se as pessoas não a viverem, nem a participarem. Se se acha que é um jogo entre dois grandes partidos que têm o monopólio da democracia, de facto não tem credibilidade. Se for uma realidade participada e vivida constantemente como acontece em Inglaterra e na maior parte dos países da Europa do Norte e até na própria Suiça, então realmente a democracia passa a ser valorizada e respeitada.

Acha que a República tem tratado bem as questões da difusão da cultura lusófona?

Tem sido feita alguma coisa, mas mais ao nível das elites culturais africanas do que propriamente ao nível do povo. O povo de Timor não tem livros para ler em português, assim como acontece com os povos da Guiné e de Moçambique. Mesmo os livros escolares na Guiné, por exemplo, são comprados no Senegal, porque não há livros em português e, neste aspecto, acho que existe uma grande falha. O livro básico, o livro infantil e o livro escolar é uma coisa barata de se fazer e com um décimo ou um centésimo do custo do Centro Cultural de Belém enchiam-se os países lusófonos de livros.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=6f4922f45568161a8cdf4ad2299f6d23&subsec=&id=1532ff8e9299dfd171c63d28d570deb1

Lançamento "Viva a Republica, Viva o Rei"- Cartas Ineditas de Agostinho da Silva

2006-07-13T16:03:00.000+01:00

Teoria do Município de António Sardinha

2006-06-24T01:17:00.000+01:00

Apêndice à “Teoria do Município”

Para o Congresso Nacional
Municipalista do Porto em 1924,
Que não chegou a realizar-se, escreveu
António Sardinha, então Presidente
da Câmara Municipal de Elvas, as teses seguintes:

1ª Tese

O Município não é um criação legal. Anterior ao Estado, é preciso defini-lo e tê-lo como organismo natural e histórico.

2ª Tese

A descentralização administrativa não é, por isso, suficiente para resolver o problema municipalista.

3ª Tese

Órgão da vida local, inteiramente extinta, mas que é preciso ressuscitar para que haja vida nacional consistente e intensa, o Município deve ser restaurado nos termos em que vicejaria hoje o velho e tradicional município mediévico, se o seu desenvolvimento não tivesse sido estrangulado por factores de sobejo conhecidos.

4ª Tese

Essa restauração do nosso antigo Município equivale a considerá-lo não como uma simples função administrativa, mas como um centro de vida própria, espécie de unidade orgânica, abrangendo todas as relações e interesses dos seus convizinhos, desde o ponto de vista familiar e económico até ao ponto de vista cultural e espiritual.

5ª Tese

Restaurado em tais condições, o Município, simultaneamente suporte e descongestionador do Estado, contribuirá para atenuar a crise mortal que este atravessa, vítima do centralismo excessivo que o depaupera e abastarda.

6ª Tese

Como, em harmonia com o meio físico e a sua estrutura económica específica, os Municípios se não podem reduzir a um tipo único, - e esse é o erro da legislação herdada da revolução francesa – os Municípios poderão e deverão classificar-se segundo as características que lhe imprimam personalidade em MUNICÍPIOS RURAIS, MUNICÍPIOS INDUSTRIAIS, MUNICÍPIOS MARÍTIMOS, etc., havendo que admitir o MUNICÍPIOS-CIDADE, para os grandes centros urbanos.

7ª Tese

A classificação dos municípios, requerida por eles, importa consigo uma lei orgânica própria, - ou foral -, que o Município redigirá, entrando em vigor desde que receba a sanção do poder central.

8ª Tese

E como, na tendência crescente para a substituição do “indivíduo” pelo “grupo”, é preciso constranger o sufrágio a aceitar novos moldes, a constituição das câmaras municipais deverá sair, em número igual, de vereadores eleitos directamente e de representantes ou delegados das associações e sindicatos existentes na área de concelho.

9ª Tese

Na eleição municipal terão voto, além dos cidadãos em pleno exercício desse direito, as mulheres viúvas com ar constituído.

10ª Tese

Revogar-se-ão, com critério prudente, as leis de desamortização no tocante aos Municípios, podendo estes adquirir terrenos para aforar nos termos do “casal de família”,- regímen a que igualmente poderão ficar sujeitos os baldios ainda existentes.

11ª Tese

Para semelhante fim necessitam os Municípios ser autorizados ao lançamento de um tributo ou imposto especial sobre os proprietários absentistas.

12ª Tese

Dentro dos Municípios e onde houver Misericórdias, a estas admiráveis e tão portuguesas instituições deverão pertencer as funções de assistência pública, como base local e consequentemente descentralizada, cabendo às câmaras municipais dispensar o apoio e auxílio de que as Misericórdias careçam para bem cumprirem a sua augusta missão.

13ª Tese

Poderão os Municípios federar-se constituindo “regiões” em substituição dos “distritos” – decalque da legislação francesa, sem realidade geográfica nem justificação tradicional.

14ª Tese

Aos Municípios que pela sua pequenez ou insuficiência financeira não seja possível existência autónoma, permitir-se-á também que se federem com outros, mas sem a perda da sua personalidade.

15ª Tese

A instrução primária deve ser de base técnica e regional.

16ª Tese

É imperioso restaurar as Províncias, dotando-as de órgãos próprios e adequados.

In À Sombra dos Pórticos

2006-06-05T22:22:00.000+01:00

"Já baptizada, quiz-te Deus p´ra filha,
traçou-te Deus caminhos imortais.
E vê, Europa:-- a tua glória brilha
por sobre a escuridão e vendavais.

Levas contigo o labaro de Cristo,
por Cristo reinarás no mundo inteiro.
Ó madre antiga, a que milagre assisto,
-- milagre sem segundo, nem primeiro.

Sòzinha, nos penhascos do Ocidente,
ouvindo ao mar o ímpeto brutal,
pariste longa e dolorosamente
um moço a quem chamaste Portugal.

Varão de esforçadíssima linhagem,
o olhar boiando em não sei quê de etéreo,
não temas, ó Europa, que te ultragem,
já tens quem te dilate a Fé e o Império."

Em "Roubo da Europa"
António Sardinha

Neo Libertas

2006-05-07T19:39:00.000+01:00

Faz muito pouco tempo um professor universitário disse numa sessão a que S.AR. D.Duarte assistiu que, quando existem problemas do foro da justiça em Portugal, é como se só existissem apenas dois homens capazes de oferecer soluções ao País, o Prof. Doutor Jorge Miranda e o Prof. Doutor Gomes Canotilho.

Faz muito que esse mesmo professor universitário vai desbastando a bruta pedra que teima em não partir de forma mais talhada e mais perfeita, mais equilibrada e sobretudo mais acertiva quanto aos seus objectivos que deveriam certamente originar resultados mais profícuos.

Faz muito tempo que o grande humanista, docente universitário, grande monárquico e demais outras "coisas" que este grande homem do Reino é e de ensina e ouve, se faz pregar. Inclusivé na casa mãe da República onde a Assembleia da mesma determina futuros do rectângulo.

É sem dúvida um continuador do trabalho de outros que por se acharem homens de um Integralismo, por se acharem homens de um caminho onde se podia ir Restaurando, se acharam homens vencidos da vida.

Mas, porque mesmo que haja quem ache que esse caminho é errado, porque mesmo que haja ainda quem levante a voz num canto achando que existe saudosismo de um anti-semitismo (quando ele nunca, nunca, mas nunca existiu nos principios de quem defende a liberdade com todas as forças), pergunta-se então quem pode crer que o Prof. Doutor Adelino Maltez preconize tal doutrina? Será possível que exista quem julgue no seu julgar interno de visitador da blogsfera livre de pensamento, que a juventude que se vai solidificando mais Real não cre na liberdade enquanto elemento basilar de qualquer sociedade?

Assim se entende muitas vezes que a juventude não vá a jogo.

Porque têm certamente que ser os ouvidores de quem sabe, porque têm certamente os jovens que aprender.

Isso ninguém questiona.

Mas não pode ser normal os ouvidos moucos de quem finca entrincheirado no passado! De quem internamente se encerra numa quadratura de ziguezagues em que por demais urge ouvir os recém chegados, em que por demais urge renovar, em que por demais urge a criação de uma "comissão do agora ideológico", sob pena de se perderem novos quadros.

Se tudo já existe, então que exista intensamente no exterior de papéis, para existir na exterioridade de um povo, para que toda uma sociedade a sinta na sua interioridade pessoal e se sinta mais esclarecido quanto aos seus modos de chefia de estado.

Assim não dá.

Assim é muito agradável estar-se, mas assim não se sai do estar e não se é!

Não se cumpre. Não se cumpre um Portugal a haver.

Ser Integral é um caminho. Há muitos. Há muitos e bons, há por ai muita gente que sabe como.

Abra-se o compasso, siga-se a eito.

Cumpra-se Portugal. Será vergonha ser-se Neoportuguês???

Luto Dia

2006-04-25T03:29:00.000+01:00

Negro dia
Duma revolução
Tão prometida
E ansiada,
Liberdade sonhada
Por uns...
Liberdade perdida
Por outros...
Promessa de libertação
Dum Mundo tido
Liberto,
Duma prisão
Para maior aprisionamento
Do meu coração!

Francisco Canelas de Melo

A festa azul e branca

2006-04-23T16:41:00.000+01:00

Este mês, em Portugal, há mais de três décadas, é considerado o mês da libertação.
Neste mês, os seres humanos que residiam naquilo que Alberto João "da Madeira" chama de rectângulo, esses seres humanos acharam-se libertos.
Este mês em Portugal, há mais de três décadas, é aquele em que os seres humanos portugueses de um Portugal que andou nas caravelas, mas em que isso agora não interessa nada, se permitiu inscrever numa ordem social diferente. Permitiu ir-se institucionalizando numa ordem social normativa, que desconhecia até então, porém numa ordem social que como qualquer outra tem que comportar o conflito.

No "Regime Antigo", em que os nomes das famílias "nobres" era elevado a categorizações intrinsecamentes ligadas ao poder do divino, passou-se para outro instituido. Um outro, em que a facilidade do ser do contra é tão mais apetecível quando se está no sofá de casa, porque não é daí que parte certamente alguma sublevação.

Porque nos esquecemos que para um humanista a sério, não deve, não pode, haver monstros ou santos...

Porque nos esquecemos colectivamente, ou não somos donos de pensares individuais, que certos homens melicianos passaram de uma situação a favor de um regime colonialista, para mudarem os seus pensares como libertadores. Porque foram então os melicianos os libertadores?

Porque existe ainda um preâmbulo constitucional tão obsoleto? Razões históricas somente?

Hoje anomicamente estamos na portugalitude em que as vagas instituições sociais de trinta décadas nos permitem. Hoje na pós modernidade que daqui a trinta outras àguas já não vamos estar seremos talvez Marx, vivendo à custa dos amigos, engananado a mulher com empregadas. Seremos desempregados, passando o tempo todo fechados em bibliotecas a escreveres tratados baseados em estatistica.

Veremos depois Carvalhas, Jerónimos, e veremos neles as caras de Lenine, de Marx, perpetuando os líderes da modernidade póstuma. Soubessem depois os minitros que são os escravos.

Mas a dominação simbólica é tão saborosa... Nem é preciso dominar, conveça-se somente da dominação.

"Antes de mim o dilúvio depois de mim o caos." Calma, calma, calma. Page-se os impostos, as borboletas ainda não bateram as assas. O habitus está lá, permite-nos fugir às armadilhas do subjectivismo, inscreve-se como uma realidade pacífica dentro de nós, não se quer funcionalismo pois não? Agora cá falar de estratificação e desigualdades hieráquicas, os senhores faltaram à votação plenária, falamos mal deles, mas eles são a base do sistema e no dia 25 todos vamos cantar a nação dos barões assinalados. O senhor João da Madeira que se cuide, se não festeja a libertação para a próxima arranja-se maneira de o ir por dançar o Carnaval para outro lado.

O poder só existe num lugar. Porque para nós, ele não se tem, faz-se, constroe-se permanentemente. Porque se julgar o contrário estará ENGANADO.
Atreva-se a mudar, páre, escute e olhe. Observe e sinta. Tenha um governo mais real. Porque não sair para a rua com bandeiras azuis e brancas que sempre foram suas, e não falo das dragonadas.

Mestre, meu mestre, tens tanta razão. "Aquilo que é e que não pode deixar de ser."

A ti o meu muito obrigado

O 25 DE ABRIL E A HISTÓRIA

2006-04-23T13:11:00.000+01:00

Se alguém quisesse acusar os portugueses de cobardes, destituídos de dignidade ou de qualquer forma de brio, de inconscientes e de rufias, encontraria um bom argumento nos acontecimentos desencadeados pelo 25 de Abril. Na perspectiva de então havia dois problemas principais a resolver com urgência. Eram eles a descolonização e a liquidação do antigo regime. Quanto à descolonização havia trunfos para a realizar em boa ordem e com a vantagem para ambas as partes: o exército português não fora batido em campo de batalha; não havia ódio generalizado das populações nativas contra os colonos; os chefes dos movimentos de guerrilha eram em grande parte homens de cultura portuguesa; havia uma doutrina, a exposta no livro Portugal e o Futuro do general Spínola, que tivera a aceitação nacional, e poderia servir de ponto de partida para uma base maleável de negociações. As possibilidades eram ou um acordo entre as duas partes, ou, no caso de este não se concretizar, uma retirada em boa ordem, isto é, escalonada e honrosa. Todavia, o acordo não se realizou, e retirada não houve, mas sim uma debandada em pânico, um salve-se-quem-puder. Os militares portugueses, sem nenhum motivo para isso, fugiram como pardais, largando armas e calçado, abandonando os portugueses e africanos que confiavam neles. Foi a maior vergonha de que há memória. Pelo que agora se conhece, este comportamento inesquecível e inqualificável deve-se a duas causas. Uma foi que o PCP, infiltrado no exército, não estava interessado num acordo nem numa retirada em ordem, mas num colapso imediato que fizesse cair esta parte da África na zona soviética. O essencial era não dar tempo de resposta às potências ocidentais. De facto, o que aconteceu nas antigas colónias portuguesas insere-se na estratégia africana da URSS, como os acontecimentos subsequentes vieram mostrar. Outra causa foi a desintegração da hierarquia militar a que a insurreição dos capitães deu início e que o MFA explorou ao máximo, quer por cálculo partidário, quer por demagogia, para recrutar adeptos no interior das Forças Armadas. Era natural que os capitães quisessem voltar depressa para casa. Os agentes do MFA exploraram e deram cobertura ideológica a esse instinto das tripas, justificaram honrosamente a cobardia que se lhe seguiu. Um bando de lebres espantadas recebeu o nome respeitável de «revolucionários». E nisso foram ajudados por homens políticos altamente responsáveis, que lançaram palavras de ordem de capitulação e desmobilização num momento em que era indispensável manter a coesão e o moral do exército para que a retirada em ordem ou o acordo fossem possíveis. A operação militar mais difícil é a retirada; exige em grau elevadíssimo o moral da tropa. Neste caso a tropa foi atraiçoada pelo seu próprio comando e por um certo número de políticos inconscientes ou fanáticos, e em qualquer caso destituídos de sentimento nacional. Não é ao soldadinho que se deve imputar esta fuga vergonhosa, mas dos que desorganizaram conscientemente a cadeia de comando, aos que lançaram palavras de ordem que nas circunstâncias do momento eram puramente criminosas. Isto quanto à descolonização, que na realidade não houve. O outro problema era da liquidação do regime deposto. Os políticos aceitaram e aplaudiram a insurreição dos capitães, que vinha derrubar um governo, que segundo eles, era um pântano de corrupção e que se mantinha graças ao terror policial: impunha-se, portanto, fazer o seu julgamento, determinar as responsabilidades, discriminar entre o são e o podre, para que a nação pudesse começar uma vida nova. Julgamento dentro das normas justas, segundo um critério rigoroso e valores definidos. Quanto aos escândalos da corrupção, de que tanto se falava, o julgamento simplesmente não foi feito. O povo português ficou sem saber se as acusações que se faziam nos comícios e nos jornais correspondiam a factos ou eram simplesmente atoardas. O princípio da corrupção não foi responsavelmente denunciado, nem na consciência pública se instituiu o seu repúdio. Não admira por isso que alguns homens políticos se sentissem encorajados a seguir pelo mesmo caminho, como se a corrupção impune tivesse tido a consagração oficial. Em qualquer caso já hoje não é possível fazer a condenação dos escândalos do antigo regime, porque outras talvez piores os vieram desculpar. Quanto ao terror policial, estabeleceu-se uma confusão total. Durante longos meses, esperou-se uma lei que permitisse levar a tribunal a PIDE-DGS. Ela chegou, enfim, quando uma parte dos eventuais acusados tinha desaparecido e estabelecia um número surpreendentemente longo de atenuantes, que se aplicavam praticamente a todos os casos. A maior parte dos julgados saiu em liberdade. O público não chegou a saber, claramente; as responsabilidades que cabiam a cada um. Nem os acusadores ficaram livres da suspeita de conluio com os acusados, antes e depois do 25 de Abril. Havia, também, um malefício imputado ao antigo regímen, que era o dos crimes de guerra, cometidos nas operações militares do Ultramar. Sobre isto lançou-se um véu de esquecimento. As Forças Armadas Portuguesas foram alvo de suspeitas que ninguém quis esclarecer e que, por isso, se transformaram em pensamentos recalcados. Em resumo, não se fez a liquidação do antigo regímen, como não se fez a descolonização. Uns homens substituíram outros, quando os homens não substituíram os mesmos; a um regímen onopartidário substituiu-se um regímen pluripartidário. Mas não se estabeleceu uma fronteira entre o passado e o presente. Os nossos homens públicos contentaram-se com uma figura de retórica: «a longa noite fascista». Com estes começos e undamentos, falta ao regime que nasceu do 25 de Abril um mínimo de credibilidade moral. A cobardia, a traição, a irresponsabilidade, a confusão, foram as taras que presidiram ao seu parto e, com esses fundamentos, nada é possível edificar. O actual estado de coisas, em Portugal, nasceu podre nas suas raízes. Herdou todos os podres da anterior; mais a vergonha da deserção. E com este começo tudo foi possível depois, como num exército em debandada: vieram as passagens administrativas, sob capa de democratização do ensino; vieram «saneamentos» oportunistas e iníquios, a substituir o julgamento das responsabilidades; vieram os bandos militares, resultado da traição do comando, no campo das operações; vieram os contrabandistas e os falsificadores de moeda em lugares de confiança política ou administrativa; veio o compadrio quase declarado, nos partidos e no Governo; veio o controlo da Imprensa e da Radiotelevisão, pelo Governo e pelos partidos, depois de se ter declarado a abolição da censura; veio a impossibilidade de se distinguir o interesse geral dos interesses dos grupos de pressão, chamados partidos, a impossibilidade de esclarecer um critério que joeirasse os patriotas e os oportunistas, a verdade e a mentira; veio o considerar-se o endividamento como um meio honesto de viver. Os cravos do 25 de Abril, que muitos, candidamente, tomaram por símbolo de uma primavera, fanaram-se sobre um monte de esterco. Ao contrário das esperanças de alguns, não se começou vida nova, mas rasgou-se um véu que encubra uma realidade insuportável. Para começar, escreveu-se na nossa história uma página ignominiosa de cobardia eirresponsabilidade, página que, se não for resgatada, anula, por si só todo o heroísmo e altura moral que possa ter havido noutros momentos da nossa história e que nos classifica como um bando de rufias indignos do nome de nação. Está escrita e não pode ser arrancada do livro. É preciso lê-la com lágrimas de raiva e tirar dela as conclusões, por mais que nos custe. Começa por aí o nosso resgate. Portugal está hipotecado por esse débito moral, enquanto não demonstrar que não é aquilo que o 25 de Abril revelou. As nossas dificuldades presentes, que vão agravar-se no futuro próximo, merecemo-las, moralmente Mas elas são uma prova e uma oportunidade. Se formos capazes do sacrifício necessário para as superar, então poderemos considerar-nos desipotecados e dignos do nome de povo livre e de nação independente.

António José Saraiva

JÁ SERÁ ALTURA DE DEIXAR DE COMEMORAR AS DESGRAÇAS DA NOSSA HISTÓRIA : 5-10-1910 E 25-4-74 ?

Editorial da Revista Magazine Grande Informação

2006-04-13T20:20:00.000+01:00

Caros Amigos,

Atráves de S.A.R. D. Duarte de Bragança tomei conhecimento desta excelente Revista. Além da entrevista ao Duque de Bragança, assume-se claramente como monarquica.
Neste momento de luta dificil para nós, em que toda a comunicação social nos vira costas ou esforça-se para denegrir erroneamente o conceito de Monarquia, teremos nós, monárquicos, de preservar todos os esforços destes pequenos mas grandes focos editoriais que poderão servir de propaganda ideologica a todos os seus leitores.
Como prova disso transcrevo o editorial da Revista e subscrevendo as palavras de S.A.R., não comprem apenas um nome, cultivem uma rotina mensal ao quiosque ou assinem.

" Há pouco menos de 100 anos, no dia 1 de Fevereiro de 1908 foram disparados 3 ou 4 tiros que puseram fim a uma instituição que durava há já 8 séculos.
Porquê?
Porque havia uma nação descrente e 7% de republicanos que achavam que esses tiros resolviam o problema.
Resolveram?
Passados apenas 20 anos veio um jovem e enérgico professor de Santa Comba.
Resolveu?
Passados 50 anos veio um novo já "velho" professor para o poder, mas os "poderes" não o deixaram governa, e o milagre da transformação do regime ficou adiado.
Passados poucos anos veio então a liberdade a que se seguiu uma chuva de euros.
Hoje Portugal está parado!
Pergunta óbvia?
O regresso a um regime monárquico parlamentar poderia resolver o problema?
Sinceramente não sei, mas sei o seguinte:

A monarquia é mais estável, por razões óbvias
A monarquia é menos dispendiosa (veja-se o estudo recente que compara os gastos da Casa Real Espanhola com os da nossa presidência da republica)
A monarquia é mais representativa pois o presidente mesmo que eleito com maioria absoluta de 50% + 1 voto, acaba por representar apenas 20 % a 25% da população (cavaco ganhou com 2M de votos e sampaio com 2,4 M, num país de 10 milhoes de habitantes)
A monarquia é mais isenta pois não depende de partidos, interesses, credos ou religiões para se mantem no poder
A monarquia é inspiradora (a historia da Familia Real funde-se com a Historia da nação)
A monarquia é mais fotogenica. Quem se lembra de um casamento republicano? os casamentos reais sao sempre noticia, fazendo mais pela promoçao do país e a custos bem inferiores ao do Euro 2004 para citar um exemplo
a monarquia é mais patriotica, pois ao defender a pátria que é de todos, o rei defende tambem um patrimonio que é seu e da sua familia
a monarquia seria seguramente mais eficaz na promoçao da lusofonia, veja-se a titulo de exemplo o papel da familia real inglesa na "commonwealth" (riqueza comum), promovendo dezeas de culturas e etnias diferentes assegurando assim uma área de influencia invejavel para o Reino Unido
A monarquia é mesmo nalguns casos mais democrática, pois basta um referendo para mudar o regime, o que por cá por enquanto não acontece, pois como todos sabemos o artigo 288/alinea B da constituição proibe essa mudança.
Quem te medo da monarquia?

Nesta 5º edição da MGI falámos com o Duque de Bragança

Há pouco mais de 400 anos foi preciso ir buscar um seu antepassado a Vila Viçosa, hoje ele está mais perto de nós, está disponivel e não tem de ser convencido.

Falta-nos a revisão da constituição e o referendo.

Do que estamos a espera?"

In MGI, editorial de Otto Czernin

Amor

2006-04-09T12:21:00.000+01:00

Não é Amor em casa de Rei

porque o não pude aí achar

à ceia nem ao jantar.

A estas horas o busquei

nas pousadas dos privados.

Perguntei a seus prelados

por Amor e não o achei.

Têm que o não sabe El-Rei

que o Amor aqui não chegou,

que tanto engano dele levou.

E não veio, nem o busquei

nas tendas dos infanções

a nas dos de criações,

e dizem todos: - Não sei.

Perdido é o Amor com El-Rei,

porque nunca em hoste vem,

mas se dele algo tem,

dir-vos-ei eu onde o busquei:

entre estes frades templários,

porque já aos hospitalários

por Amor não perguntei.

Magazine Grande Informação

2006-04-04T22:19:00.000+01:00

Caros Amigos,

Na muito recente revista, Magazine Grande Informação, referente ao mês de Abril, encontra-se uma excelente entrevista a S.A.R. Dom Duarte, Duque de Bragança. Não percam, está muito interessante.

Conferência "Tradição e Revolução no Portugal Contemporâneo"

2006-03-31T22:50:00.000+01:00

Caros Amigos,

A Real Associação de Lisboa organiza no próximo dia 11 de Abril pelas 18.30, na sala-teatro Gymnasium do Centro Comercial Espaço Chiado, na Rua da Misericórdia (em frente do Restaurante Tavares Rico), em Lisboa, irá realizar-se uma conferência sobre o tema " Tradição e Revolução no Portugal Contemporâneo" com o excelente orador, Exmo Professor Doutor José Adelino Maltez.

Não percam...

A Família Dinástica

2006-03-25T13:33:00.000Z

Com a vinda a nós do Príncipe D. Afonso de Santa Maria, um inédito, resplendente e fixo clarão jubilosamente iluminou de confiante esperança quantos a aguardavam com fremente ansiedade e fé inabalável.A multidão imensa, compacta, que no baptizado envolvia a Sé de Braga, estrondeante de entusiasmo, bradando "vivas", agitando bandeiras — flâmulas altas da Restauração — deram a imagem do sentir unânime e do querer do povo português. Digamos que, na ardência vibrante dos clamores, transparecia a vontade democrática dos portugueses.Deixando para trás um espaço penoso de inquietação e de apreensiva expectativa, o nosso Príncipe veio dissipar as sombras dramáticas de dúvida e de incerteza que nos apoquentavam. Por enquanto no mínimo, eis que se completou a Família Real, sem a qual não teria todo o sentido o pensamento monárquico.Li, algures num ilustre escritor (Augusto de Castro) que todavia não figura como monárquico, o eloquente comentário: — « O grande privilégio do princípio dinástico, essência da monarquia, é atribuir a uma família, na dignidade como nas grandes provas nacionais, a síntese e os atributos da suprema representação política que a História lhe confere.A História e a fidelidade à sua missão.»Em rigorosa verdade doutrinária o Rei é o chefe de Estado pela circunstância de ser chefe da Família Dinástica. Isso o distancia do Presidente vitalício. Muito para além do Estado, existe a Nação com prerrogativas próprias, uma das quais é, necessariamente, a existência de uma chefia nacional. Não a pode exercer um Presidente, pela natureza partidária que a eleição incute.Só pela sucessão dinástica se concebe o carácter nacional do poder. A diferença de representação entre o Rei e o Presidente está aí, cheia de consequências. Confronta-se entre o Presidente, indivíduo institucionalmente celibatário (pois que a sua família nada significa oficialmente) e a Dinastia cuja história é comum à Nação.A distinção é evidente a qualquer mediana inteligência, como são visíveis as vantagens nacionais da Realeza. Mencioná-las seria desfiar um sem número de alegações, que perante a escabrosa e péssima política em que se afunda esta 3ª República, vão dia a dia adquirindo mais ingente importância. Num ponto, apenas, desejamos parar. Com um Presidente a República conta com um indivíduo apenas, improvisado em funções, partidário e sem significativos relacionamentos internacionais. Com a Dinastia, a República conta uma Família, toda ela especializada no ofício (Rei - Rainha, Príncipe, Infantes) e relacionados por laços de sangue com outras famílias reinantes. Num e noutro caso bem se vê que as possibilidades de servir a Pátria são incomparáveis. E todavia o superior préstimo da Família Real sai mais económico ao País.De facto no continente europeu todas as Casas Reais se sustentam com votações orçamentais inferiores à votação atribuída à Presidência da República portuguesa.No ponto de vista económico tenha-se ainda presente que as eleições periódicas à chefia do Estado tornam-se encargos muito pesados para o país que, por ser pobre, não pode dar-se ao luxo de gastar superfluamente em obediência a idealismos retrógrados.Não seja esquecido que a regra da hereditariedade monárquica — digamo-lo sempre! — foi uma opção histórica em face dos prejuízos eleitoralistas verificados nas repúblicas primitivas. Da primeira fase de Presidências vitalícias, e dadas as perturbações, por vezes graves, da disputa à sucessão electiva passou-se à sucessão hereditária nas primeiras repúblicas.A hereditariedade monárquica teve, assim, na origem republicana por emenda ao comprovado e nefasto erro dos repetidos actos eleitorais. Aliás a teoria votista de escolher entre todos os cidadãos "o melhor" é uma fantasia que já não ilude ninguém.Concebe-se a eleição de "chefe" em nacionalidades em formação, ou em decadência. Não se concebe em nações antigas de uma forte expressão histórica, que cumpre respeitar. Está aí, clarividentemente, o lugar da Família Dinástica.

M. S.

[ Mário Saraiva ]

(In Consciência Nacional, nº 190, 25º Ano, Jun/Jul 1996, pp. 1-2.)

--Posted by www.lusitana.org to lusitana antiga liberdade at 3/23/2006 07:11:00 PM

O Tirano de Portugal

2006-03-05T18:11:00.000Z

" Faz falta a Monarquia em Portugal, nunca tão necessária, mas, também nunca tão difícil. Obra árdua e esforçada do bem comum, por isso mesmo, objectivo indicado para o patriotismo do portugueses.
E tal obra depende dos republicanos, de que não se oponham ao claro interesse nacional deste problema.
E é que não têm outra saída os republicanos do poder no ponto de vista de autoridade. E é que não têm outra saída os republicanos da oposição no ponto de vista de liberdade. A estes últimos os seus companheiros de estrada bolchevistas se hão-de encarregar de lhes dar cabo da lógica democrática ao exigir que para haver eleições livres se suprima primeiro a propriedade que segundo eles subalterniza o eleitorado, ao que só podem responder que a propriedade é pelo contrário um facto de personalidade e libertação da tirania do Estado; mas aceitando a propriedade, tem de aceitá-la com o seu sistema completo, com a sua cabeça, que é o título de Rei que a garante e equilibra.
O que perturba e paralisa a vida portuguesa, o Tirano de Portugalm não é Carmona, ou Salazar, ou Norton de Matos; não é uma pessoa; é um preconceito. E não é a ideia republicana no conteúdo positivo de civismo e de paixão do bem público que esta palavra no seu sentido português pode admitir e que não repugna à Monarquia, que é em verdade, pela descentralização que só nela é possível, uma grande federação de repúblicas livres e que nomeadamente pelo seu municipalismo dá pleno aproveitamento ao esforço autónomo do cidadão para criar um estado cada vez mais de puro direito e bem comum. O Verdadeiro tirano de Portugal não é a ideia republicana, mas sim o preconceito anti-monárquico, preconceito nefasto que torce a nossa história, contra-senso da lógica democrática, porque mostra que teme a concorrência em livre discussão da ideia monárquica enquanto recusa o plebiscito, recorre ao banimento, às leis especiais, às "medidas drásticas", isto é, à cortina de ferro para esconder aos olhos do povo o regime ( com a Pessoa que o encarna) que pode ser o seu único libertador."

Um texto de José Pequito Rebelo publicado no "Diário de Lisboa" em 1949, compilado no livro "O meu testemunho" editado pelo próprio autor.

Um caminho... O ...

2006-02-20T16:10:00.000Z

Permitam-me que partilhe convosco 3 poemas, de 3 autores distintos, que hoje o tempo trouxe até mim.

Que sejam poemas que nos façam reflectir sobre a arquitectura do mundo.

Que sejam poemas que nos façam reflectir sobre a exactidão do valor da Vida.

Duvida que as estrelas sejam fogo

Duvida que o sol se mova

Duvida da verdade e da mentira

Mas nunca duvides que eu amo.

Não somos impotentes - nós as pedras.

O nosso poder não passou - nem a nossa fama -

Nem a magia do nosso nobre nome -

Nem a maravilha que nos rodeia -

Nem os mistérios que em nós estão -

Nem as memórias que se nos agarram

E nos envolvem como um hábito,

A nós cobre-nos um manto de mais que glória

Ame infinitamente o finito

Deseje impossivelmente o possível

Queira tudo

Ou um pouco mais

Se puder ser

Ou até, se não puder ser

Ahh, se eu puder aprender, cada dia a medida exacta do mundo. Ser mais justo e perfeito.

Despedirmo-nos

2006-02-19T21:36:00.000Z

Há momentos em que a dormência de alma sabe bem. Momentos em que o vazio nos adorna o ser. São pois momentos de vácuo. São momentos em que a tranquilidade nos invade, e sentimo-nos vir de Alcácer Quibir.
Chegamos a casa mas depois? O que se faz depois de uma batalha? Continua-se a guerra ora pois. Ainda há algo a haver...

Há sempre algo a haver...

Serras, baías belas (das mais belas), rios... Ahhh tentativas de tentar sempre mais além, onde todos se calam pois sabem que é verdade. Como num regime onde a Verdade se relativiza, para que a outra, a Suprema se não saiba. Ahhhhh, faltar-nos vontade, porque se pensa que a sociedade nos antecede e pensando pensamos saber que não vale a pena.

Só os factos, só os factos, anteriores, exteriores e coercivos, nos moldam. Mas e então se tudo é facto. Se apanho um avião e vou para Londres beber um café, para quê saber de onde vivo, para quê saber se o buraco da estrada é tapado pelo presidente da junta de freguesia onde habito?

E digo tudo o que tenho para dizer e fica sempre por ser dito. Oculto ou discreto. As coisas importantes da vida, não o são?

E assim, pergunta-me aquele trabalhador Real " Oh senhoria, fica na acta?"

Ficar na acta para quê? Fica sempre por dizer, há sempre algo a haver. Porque não o local onde habito, porque não Portugal?

Sempre Portugal

2006-02-19T15:02:00.000Z

A Verdade, a Verdade, a Verdade.

Hoje em Portugal, muito se escreve, muito se escreverá sobre Ela.

Hoje é como se fosse um bocadinho, dia de Portugal no centro do Mundo.

Hoje temos a Verdade em Portugal. É como se sim.

Hoje a República festeja a Verdade.

Hoje o sol baila.

Hoje com chuva, granizo, o sol trará flores à nação.

Hoje a simplicidade será o Verbo.

Hoje Portugal será um Reino. Um Reino sem fim.

Hoje Portugal não terá amanhã, porque o amanhã é hoje e o futuro não é mais incerto.

Hoje todos somos católicos.

Hoje todos comemos da àrvore do Conhecimento da Vida.

Hoje todos seremos Adão.

Hoje será um dia Justo e Perfeito.

Hoje a energia gravítica das pedras será a mais democrática de todas.

Hoje, da Lusitânia ao Mundo, seremos o Universo.

O Hoje está garantido. Para Hoje há. Para amanhã Ele dará...

Sobre o "caso 24 Horas" que é sobre o "caso envelope 9", que por sua vez é sobre o "caso Casa Pia" que é, efectivamente, sobre o "caso Portugal"!!!

2006-02-19T14:13:00.000Z

Diz António Barreto no PÚBLICO:

"O ataque ao jornal 24 Horas é um exemplo flagrante. Protegidos pela lei, pois claro, um juiz, vários procuradores, a PJ, a PSP e a GNR assaltaram a redacção do jornal, confiscaram computadores e discos informáticos e entregaram notificações a vários jornalistas entretanto acusados de crime e constituídos arguidos. Como não se trata de um jornal benquisto pelas elites, o caso passou relativamente à margem dos grandes escândalos. Mas é um caso muito sério e grave.

(...)

Seria bom que percebessem que os direitos dos jornalistas são instrumentais, isto é, garantem os direitos dos cidadãos e a liberdade de expressão e informação. É por isso que o caso é grave."

Abrupto, no verdadeiro sentido da palavra

2006-02-18T00:38:00.000Z

O José Pacheco Pereira surpreende-me constântemente pelo melhor e pelo pior! Desta vez, prevalece o que de mau consegue ao publicar uma espécie de "regras" sobre a blogoesfera! Contudo, embora as intitule assim, esclarece depois que afinal não se tratam de regras mas sim de "constatações, que descrevem o modo como os debates na blogosfera se desenrolam". Ora muito bem Pacheco, desculpas aceites... Mas depois diz ainda: "são genéricas e universais". E é então que me dá vontade de rir! Á gargalhada!!

Caro Pacheco Pereira: mas o que é que interessa o que o senhor pensa sobre s normas de conduta dos debates na blogoesfera? Mas o que é que interessa, diga-me! Ou não será a blogoesfera precisamente a ausência de considerações semelhantes? Ou quer evidenciar-se? Ou quer criar discipulos virtuais? Diga-me... é que não sou o único a não perceber. Ou se calhar melhor será dizer que não o único a perceber perfeitamente! Percebe?!

Aos muitos Pina Maniques de hoje...

2006-02-17T23:30:00.000Z

Com aquela paixão, aquela insânia,
Que arrasta os homens ao nível dos brutos?
Que ideia, diz, tens da Divindade?
Confessas que é delito aos semelhantes
Traçar danos crueis, injustos males,
E pretendes sem culpa assinar-lhe
A virtude, roubando-lhe a inocência?
Indigno, incosequente, mentecapto,
Das luzes da razão abandonado,
Que dogmatizar queres vãos delírios
Que a outros opostos, e que ofendem
Natureza, Razão e Divindade;
Degradas o teu ser, consentindo
Que haja além do sepulcro Eternidade.
Aviltas a Razão, supondo-a digna
De aprovar o teu delírio extravagante;
A Divindade ofendes, quando a pintas
Com atributos, que lhe são contrários.
Esconde a face, e nunca as claras luzes
Vejas do céu, cuja existência negas;
Sepultado nas trevas da ignorância,
A que te guiam voluntários erros,
Costuma-te aos horrores desse abismo,
Em que apesar de o teres por quimera,
Confesserás um dia, mas já tarde,
Não ser uma ilusão a Eternidade.

Conhece-te a ti mesmo

2006-02-17T21:27:00.000Z

Quando estamos perdidos na confusão dos factos,

Quando o nevoeiro nos cai sobre a vida,

Quando já é tarde,

Para adivinhar um rumo.

Quando já é noite a Ocidente, Têm um hábito:

Contratam-me para clarificar a realidade.

Fernando Carvalho Rodrigues in Convoquem a Alma

Leiam, Leiam... Ler Ilumina os espíritos

Lido e Recomendado:

2006-02-17T14:24:00.000Z

As "Agendas, Timings, Tabus, Mitos" e a Verdade

no Portas do Cerco

Setúbal e Tudo

2006-02-15T22:19:00.000Z

Setúbal, ano da graça 2006 (6006). É noite. Em Setúbal esta noite não vou a lado nenhum. Esta noite, não quis ir. Tinha um jantar "importante para ir". Tinha um local para aprender. Tinha pessoas para olhar, pessoas para estudar.

Hoje estaria em Palmela, não estive porque não quis. Preferi não ir às Luzes. Fiquei sem elas. Fiquei mais pobre...

Estar em Setúbal é estar e ir estando, numa aparente desordem, onde a ordem é aparentemente desordenada e onde nem o tempo pergunta ao tempo quanto tempo o tempo tem. Jogo pobre de palavras este! É bem verdade, aqui em terras de Bocage, nem Agostinho da Silva, em passado documentário que esta semana teve lugar no auditório Charlot, teve gente.

A gente que saiba que há actividade cultural, a gente que é gente profana, a gente que é gente, sem lugar Reservado no meio da sala, meio cheia, ou meio vazia?!?

Neste "Wild West", tal como Pacheco Pereira in Abrupto afirma, as leis que parecem indo estabelecer-se em redor dos bloguistas, ou blogueiros, como lhes queiram chamar é por demais evidente. Ora este blog Integral, não foge à regra, aliás é disso mesmo a regra. Como já disse um dia, célebre pensador que tive (e tenho) o prazer de conhecer pessoalmente, " (...) é aquilo que é, e que não pode deixar de ser (...)"

Pode pode, claro que pode, e fica descansado, porque eu não o vou negar. Nunca o nego, a Ele. Porque mesmo negando-o, tu sabes. Vou estar a reconhecer a sua existência.

Pois é, afinal este blog é o quê? Para ti deixo as respostas jornalisticas, as minhas sim sim sim, ohhh, são daquelas, em que se enche a boca parlamentar, das sinergias e do olhar sociológico. Fica sempre tão bem não fica?! Venha lá daí, um "Muito bem, muito bem".

Cristão é o que é este blog. Apetece-me que seja, é. Sim, o blog, dos amiguismos, o blog do Reaportuguesar Portugal, seja lá isto o que for. Direita sim, há lá mal nisso. Não a do PNR, a outra, aquela do PSD verdadeiramente Carneirista, ou da Causa. Não a bacilenta, a outra, a da juventude radiosa e atenta, aquela que recebe a Luz e recebendo-a a quer tanto irradiar a Portugal.

E porque não Setúbal, a terceira cidade do País? Oh mestres, não é impossível, ou serão apenas sonhos neófitos de 21 anos?

p.s.: O professor Adelino Maltez, bem quer, bem quer, mas não mudam a Capital do Reino.

DENUNCIANDO: o terrorismo do Carrefour

2006-02-15T16:29:00.000Z

"Dear Clients: We express solidarity with the Islamic & Egyptian Community. Carrefour don't carry Danish products".

E que tal boicotar o Carrefour?!
(by O Insurgente)

Representando Maomé (II)

2006-02-15T15:52:00.000Z

Representando Maomé (I)

2006-02-14T16:17:00.000Z

Maomé no Inferno: Fresco de 1415 de Giovanni da Modena na Basílica de São Petrônio em Bolonha.

Revisionismos

2006-02-13T00:03:00.000Z

Passou esta noite na 2: mais um "Diga lá Excelência", programa da Rádio Renascença e do jornal PÚBLICO. O convidado foi o Sr. Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP.
Como habitual, no final lançaram algumas palavras para, em resposta, o Sr. Jerónimo dizer a primeira coisa que lhe assaltasse a mente. A "Estaline" ripostou, ipsis verbis: "um momento histórico".
De hoje em diante sinto-me definitivamente legitimado, quando confrontado com "Hitler", a responder precisamente o mesmo... "um momento histórico"!

Haja coragem (III)

2006-02-11T00:18:00.000Z

Haja coragem (II)

2006-02-11T00:17:00.000Z

Uma pergunta pertinente

Haja coragem (I)

2006-02-10T15:15:00.000Z

As agradáveis surpresas a que José Pacheco Pereira nos tem habituado não param de crescer em relação aos cartoons maometanos e à questiuncla civilizacional que levantam.

Pacheco Pereira escreve na revista Sábado o que tantos e tantos pensam e não podem expressar nesta ditadura mediática pós II Guerra Mundial. Haja coragem!

O que a imprensa teima em não publicar

2006-02-09T23:01:00.000Z

Foi assassinado nessa noite de quarta-feira em Angola, na Missão do Bailundo (diocese de Huambo), o sacerdote missionário português José Afonso Moreira, de 80 anos, pertencente à Congregação do Espírito Santo (espiritanos). O sacerdote, que era natural da diocese de Vila Real (Portugal), estava em Angola há aproximadamente 40 anos. A Missão do Bailundo é uma missão emblemática, pois ali o antigo líder da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), Jonas Savimbi, montara seu quartel general. A UNITA, liderada durante mais de 30 anos por Savimbi, foi inicialmente um partido armado que lutou contra o colonialismo português em Angola. Depois da independência do país, em 1975, passou a fazer oposição armada ao MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), que assumiu o governo. Após a morte de Savimbi, em 2002, a UNITA tornou-se num partido civil e abandonou a luta armada. Segundo padre Tony Neves, espiritano, referiu a Agência Ecclesia, o padre Afonso Moreira era um «símbolo daquela terra, porque ficou sempre ali», apesar das dificuldades. A polícia ainda não sabe o motivo do crime, mas as investigações já iniciaram. Segundo informações ainda não confirmadas, o sacerdote teria sido morto por arma de fogo. Padre Afonso Moreira havia celebrado as bodas de ouro sacerdotais em Portugal em 2001, ocasião em que a Câmara de Municipal de Vila Real condecorou-o. Apesar dos 80 anos de idade, padre Tony Neves afirma que ele «tinha muita dinâmica e olhava sempre para a frente». O missionário assassinado era primo do atual bispo de Bragança-Miranda, Dom António Montes. Na próxima quarta-feira será celebrada a missa do sétimo dia na Igreja Paroquial de Fortunhos, Vila Real.

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Um grupo de jovens agrediu fisicamente e ameaçou de morte esta quinta-feira o sacerdote franciscano Martin Kmetec, na localidade turca de Izmir, enquanto se encontrava na paróquia de Santa Elena. «Alguns rapazes tomaram pelo pescoço o sacerdote e gritaram: “mataremos todos”», revelou à agência «AsiaNews» o bispo Luigi Padovese, vigário apostólico de Anatolia, a mesma diocese na qual trabalhava padre Antonio Santoro, assassinado em 5 de fevereiro. Segundo explica o prelado à agência do Pontifício Instituto para as Missões Estrangeiras, a agressão é «fruto evidente de fanatismo». Aconteceu na paróquia que os Frades Conventuais dirigem. O religioso agredido, de nacionalidade eslovena, segundo o bispo, apresentou uma denúncia à polícia, «que não prestou muita atenção à notícia da agressão».

by ZENIT

Conspirações da Grande Conspiração, ou vice-versa

2006-02-07T17:45:00.000Z

Tenho ouvido e lido tanta coisa sobre o mais recente "conflito civilizacional" que confesso perder-me no assunto com aguma facilidade, estrapulando até uma certa dúvida inerente a quem pensa e pensa tanto que por vezes já não consegue pensar, ou pensa que não consegue... Mas há duas hipoteses conspirativas, ou qualquer que seja o adjectivo adequado para o que penso, que não deixo de colocar em cima da mesa quando toco no assunto: a dos judeus e a dos muçulmanos.
Menos rebuscada que a segunda, a tese da conspiração judaica ganha forma ao sabermos que a propriedade do jornal dinamarques que publica as caricaturas de Maomé é, de facto, do povo da Antiga Aliança. E portanto, não será pueril perguntar porque raio a linha editorial do pasquim manda imprimir aqueles "bonecos", como também não será inocente considerarmos que o fizeram propositadamente. Porquê? Simples: porque o Hamas venceu recentemente eleições. Ou seja, provocando uma reacção violenta por parte do islamismo fundamentalista, fundamentariam futuras acções hostis de Israel sobre a Palestina, tudo sob um veu de insuspeição e de opinião pública generalizada de que o choque civilizacional é entre cristãos e maometanos.
A segunda teoria requer mais imaginação, mas como nem tudo o que parece é, e como vivemos na recentemente tão apregoada "liberdade", porque não formula-la? Nasce da infeliz certeza de que as Luzes destruiram em boa parte aquilo que somos e, assim, a força necessária de combater o bom combate da nossa defesa cultural/religiosa. A luta por Jerusalem, aquela das Cruzadas, já vai longe e tarda em renascer. Por isso, aqueles que garantem a sua independencia cultural, são hoje os que lutam afincadamente por defende-la. E se isto ajuda à primeira tese, à segunda ajuda muito mais. Ela é a da publicação dos cartoons levada a cabo pelas próprias facções islamicas fundamentalistas para fundamentar, agora sim, a sua acção futura e também hostil contra Israel. Agarra-se num qualquer jornal judeu, inflitra-se a influência muçulmana e acusam-se depois os outros. Mirambulante? Talvez. Mas porque não verdade?

ps: recorde-se que a "guerra" levada a cabo pelos EUA é a da maçonaria protestante, da qual Bush é o exemplo perfeito.
ps2: quem também pulula nos states são os judeus... os judeus maçons.

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notas postumas:

1. Suposto assassino de sacerdote na Turquia afirma influência das caricaturas de Maomé

2. Foi assassinado mais um sacerdote no Burundi

2006-02-07T17:21:00.000Z

Carta-Resposta do Dr. Augusto Ferreira do Amaral ao semanário «O Independente»

Ex.ma Senhora Drª Inês Serra Lopes Ilustre Directora de O INDEPENDENTE

Lisboa, 29 de Janeiro de 2006

Excelentíssima Senhora Directora,

O número 924, de 27 de Janeiro de 2006 do afamado semanário que V. Exª dirige, inclui na página 43 a carta duma leitora identificada como "Isabel Silva", intitulada "Duarte Pio: Sua Alteza Real ilegítima", eivada de erros, que pela presente corrijo, em breve síntese. Como o Independente preza a verdade na informação, peço que esta minha carta seja publicada, a fim de que os vossos leitores, e entre eles a referida, não continuem a laborar nos mesmos erros.1 – O Rei D. Miguel não foi filho bastardo.A leitora invoca uma afirmação de Raul Brandão no livro El-Rei Junot como único fundamento para a afirmação caluniosa de que D. Miguel seria fruto de adultério da Rainha D. Carlota Joaquina e, portanto, não seria filho do Rei D. João VI. Simplesmente, como se lê na nota introdutória à edição de 1982 do dito livro, este, «mais que uma obra histórica, é uma obra literária». As referências a D. João VI são «pontos negativos para a definição da imagem do verdadeiro historiador»; e o comentador duvida de que Raul Brandão tenha «alguma vez pretendido sê-lo». Ora nunca foi consistentemente posto em causa que D. Miguel fosse filho de D. João VI. Nem mesmo seu irmão D. Pedro IV, comandando a guerra civil contra ele, invocou tal fundamento para sustentar que D. Miguel era usurpador do trono. De resto D. Miguel, ainda mesmo que não tivesse sido filho fisiológico de D. João VI, foi sempre, para a ordem jurídica portuguesa, filho legítimo, e não bastardo perfilhado.2 – D. Duarte Pio é legítimo representante dos reis de Portugal.Trata-se de um juízo consensual, em Portugal e no estrangeiro.E decorre, sem qualquer margem para dúvidas, do capítulo IV, título V, da Carta Constitucional, que regia a sucessão do trono no termo da vigência da Monarquia.Aí não existia, como em nenhuma outra norma portuguesa formalmente constitucional, qualquer preceito excluindo da sucessão no trono de Portugal D. Miguel, ou a sua descendência.Com a morte de El-Rei D. Manuel II, em 1932, deixou de haver vivos descendentes legítimos portugueses de D. Maria II e de D. Pedro IV.Assim, conforme o art. 88º da Carta, a sucessão na qualidade de Chefe da Casa Real passou à linha colateral. E na sucessão por linha colateral aplicavam-se os seguintes princípios:- não podia suceder estrangeiro algum, e- a sucessão haveria de ser deferida «pela ordem regular da primogenitura e representação, preferindo sempre a linha anterior às posteriores.»Em 1932 a linha anterior era a da descendentes legítimos de D. Miguel I, visto que este foi, além de D. Pedro IV, o único filho varão de D. João VI com descendência.Ora na descendência de D. Miguel I, o português primogénito varão, por linha anterior, era D. Duarte Nuno, filho do 2º casamento de D. Miguel (chamado D. Miguel II), que era filho primogénito varão de D. Miguel I.Assim, coube a D. Duarte Nuno a chefia da Casa Real Portuguesa depois de 1932 - como foi, de resto, geral e pacificamente reconhecido - até morrer, em 1976.D. Duarte Pio é português e filho primogénito de D. Duarte Nuno. Como tal, sucedeu-lhe nessa chefia a partir de 1976.No entanto, mesmo que se entendesse – ao arrepio do direito constitucional vigente em 4 de Outubro de 1910 – que a linha da descendência de D. Miguel I não poderia suceder na referida chefia, mesmo assim, D. Duarte sempre teria a chefia da mesma casa, por ser o de melhor direito entre os descendentes portugueses de D. Pedro IV - por sua Mãe, D. Maria Francisca de Orléans e Bragança, filha do Chefe da Casa Imperial do Brasil, e por isso legítima trineta de D. Pedro IV, falecida em 1968.3 – D. Duarte não aufere rendimentos da Fundação da Casa de Bragança.A Casa de Bragança possuía um acervo grande de bens vinculados, que assim permaneceram, excluídos das regras gerais da sucessão, depois da abolição do morgadio e mesmo durante a 1ª República, que os respeitou. Quando D. Manuel II morreu, Salazar prepotentemente subtraiu esses bens ao seu normal e correcto destino e transmitiu-os para uma fundação, que instituiu por Decreto – a Fundação da Casa de Bragança – gerida por pessoas nomeadas pelos Governos e cujos rendimentos deixaram de ser fruídos, como deviam, pelo Chefe daquela Casa ou pela Família a quem, como bens privados, pertenciam.D. Duarte não vive pois à conta de rendimentos daquela fundação, como seria seu direito se o ditador os não tivesse confiscado em 1933 por essa insólita arbitrariedade.D. Duarte também não aufere de qualquer fonte pública os seus rendimentos.Nada recebe do erário público. Ao invés: tem aplicado boa parte do seu rendimento pessoal em serviço do País, em causas de grande relevância nacional, como foi, exemplarmente, toda a persistente e intensa actividade que ao longo de anos desenvolveu, quase sozinho, pela causa da liberdade de Timor.Compreendo que se seja adversário do pretendente ao trono. Não aceito é que calunie D. Duarte, imputando-se-lhe vantagens que ele não aufere nem nunca auferiu e negando-se-lhe o justo reconhecimento do muito que, pelo contrário, em termos nacionais, o País é credor de D. Duarte.

Antecipadamente grato, aproveito o ensejo para apresentar a V. Exª os meus melhores cumprimentos.

a) Augusto Ferreira do Amaral

Presidente da Mesa do Congresso da Causa Real

Quem não vai à guerra, só leva!

2006-02-07T00:33:00.000Z

"Extremistas islâmicos assassinaram essa sexta-feira a sangue frio seis cristãos do pequeno povoado de Patikul, na ilha de Joló. Segundo informa a agência AsiaNews, órgão informativo do Instituto Pontifício das Missões Estrangeiras, os agressores, supostos membros do grupo terrorista Abu Sayyaf, próximo a Al Qaeda, bateram às portas das casas da aldeia perguntando se eram muçulmanos ou cristãos. Segundo esta fonte, após ter obtido esta informação, os agressores retornaram posteriormente para disparar contra os que se haviam declarado cristãos. O porta-voz das Forças Armadas Filipinas, o general Alexander Aleo, confirmou a informação, revelando que entre os falecidos há uma menina de nove meses. O militar explicou também que no ataque ficaram feridas gravemente outras cinco pessoas, entre as que se encontra um menino de três anos. Abu Sayyaf é o grupo guerrilheiro mais temido de todos que operam no sul das Filipinas. Desde sua criação em 1991, a história de Abu Sayyaf foi escrita com o sangue de suas vítimas, entre elas turistas e religiosos".

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"O bispo de Anatolia vê uma relação entre o assassinato do sacerdote italiano, padre Andrea Santoro, de 60 anos, missionário na Turquia, e os protestos de fundamentalistas islâmicos contra a publicação de charges de Maomé em jornais ocidentais. Em uma entrevista concedida a «AsiaNews», Dom Luigi Padovese considera que «não lhe parece casual» esta relação. «Esta manhã --explicou na segunda-feira-- estive no necrotério. O padre Andrea foi assassinado com dois tiros: após o primeiro disparo, conseguiu dizer a um jovem que estava na igreja para que se escondesse; o segundo disparo o matou». Pelas informações que recolheu esta segunda-feira, o bispo considera em suas declarações à agência do Pontifício Instituto para as Missões Estrangeiras que o assassino parece «que não era um jovem». «Tanto o jovem que estava na igreja como a voluntária de Roma que oferecia ajuda na paróquia falam de um adulto. O padre Andrea estava ajoelhado, quem disparou nele não teve necessidade de entrar: deteve-se na porta, a uns quatro ou cinco metros de distância. Apontou e disparou», afirma o bispo. O bispo exclui a hipótese de que o padre Andrea tenha sido assassinado por seu trabalho de resgate de jovens da prostituição, pois não crê que «sua ação alcançasse uma fase tão avançada como para provocar um assassinato». «Talvez ameaças», considera, mas não um assassinato. Vê mais possível uma relação com os protestos islâmicos destes dias. «O fato de que o assassinato tenha acontecido agora não me parece casualidade --confessa--; de outro modo poderia acontecer em qualquer momento. Também, aqui o ambiente está quente, ainda que não diria extraordinariamente quente. E aqui há muçulmanos fanáticos»".

by ZENIT

"O sonho do Quinto Império"

2006-02-06T20:02:00.000Z

"A filosofia portuguesa não existe sem a poesia. É uma espécie de herança que não admite renúncia nem utilitarismo. As riquezas de tal herança são frugais. Ou melhor, são faustas e imensas, mas no plano da libertação interior. No plano espiritual e metafísico. Talvez no plano místico. Ao nível do profano são mesmo frugais, tais riquezas. Os impérios da filosofia portuguesa não abarcam sujeições. Talvez por isso o efectivo poder político-económico português tenha sido assumido de forma tão efémera e apenas num passado longínquo. Ou seja, que tarda em repetir-se.
Perdoem-me a heresia, mas acho que D. Sebastião teria subsidiado Luís de Camões de forma bem mais generosa se acaso tivesse sido ele um general de sucesso. Digo ele, Luís de Camões. Pois que D. Sebastião foi o nosso bem conhecido general do insucesso. D. Sebastião teria feito bem melhor a Portugal se se tivesse tornado poeta. Quis ser rei e seguidor de sinais. Ou melhor, era esse o destino que lhe estava traçado. Eis a sua única desculpa. Sonhou os sonhos errados e foi esse o seu legado. Por outro lado, diga-se, ser poeta ao lado de Luís Vaz de Camões deveria ser hercúlea obra mesmo para um D. Sebastião...
Os poetas fizeram do maior desastre estratégico da nação portuguesa (e não nos esqueçamos que o facto de termos estado sob a sujeição de uma potência estrangeira pela única vez desde sempre, é prova mais do que eloquente de tal estratégico desastre) a catarse da nação. Reescreveram o destino que D. Sebastião não soube ler. Nem podia ler. O destino só pode ser lido por profetas ou poetas. Sendo que estes são os profetas iluminados. Camões morre com a sujeição da Pátria. Não pode haver melhor metáfora. Nem a mísera tença real de D. Sebastião o matara. Matou-o a humilhação de Portugal a que conduziu o equívoco sonho de D. Sebastião
A partir de D. Sebastião passámos a encontrar-nos na saudade, na quimera, na luz espiritualmente revelada. Não mais glórias de expansão ou de domínio terreno. Todos perceberam que o destino de Portugal, a partir de tal desastre, só poderia ser espiritual. SÓ? Perguntamos. SÓ? Pois é na resposta a esta questão que se colocam as grandes questões da filosofia portuguesa. Porque digo eu filosofia portuguesa? Bem, porque corre nas nossas veias o sangue da saudade, da missão ungida e da revelação. O Padre António Vieira bem que pressentiu tal desiderato. O Padre António Vieira é um dos nossos maiores poetas. A sua obra é, toda ela, tocada pelo sublime da poesia. Ler O Império do Futuro é ler um livro que é um poema. Um poema filosófico mas cuja densidade cardíaca, ou melhor dito, cuja densidade de coração, ilumina todo um devir.
Claro que não é por acaso que o grande Tomás Morus, ao escrever o livro Utopia, coloca como narrador da visão da ilha da Utopia, cuja capital é Amaurota, um marinheiro português: Rafael Hytlodeu. Isto significa que os portugueses eram entendidos pelo escol da inteligência de então como aqueles que poderiam dar novas ao mundo. Até as novas do sublime, do milagre feito realidade, da revelação tornada quatro dimensões: as três do corpo e a quarta da alma.
Quero eu dizer com isto que o Padre António Vieira, ao formular a sinopse da História do Futuro, Esperanças de Portugal, e Quinto Império do Mundo estava a fazer o poema que lhe era possível. Luís Camões concebeu a Ilha dos Amores. Sonhou-a. Tornou-a realidade pela mão da mais delirante imaginação (Se bem que, deva ser dito que naqueles tempos de descobrimentos de novos mundos muita coisa inverosímil foi realidade. Ao ponto de eu perguntar se Camões não pernoitou, ao menos uma noite, na Ilha dos Amores). Mas quanto ao Padre António Vieira ele pensou a utopia como plena realização. Não apenas quimera sonhada. Ele profetizou-a. Aí terá sido mais poeta do que Luís de Camões. Arriscou tudo.

(...)

O Padre António Vieira fundou a ideia de Quinto Império. Não me importam, agora, os quatro impérios anteriores ao Quinto. Importa-me essa sensação sublime que é sentir-me parte vivente de um sonho maior do que uma Nação. E porque digo isto? Porque só as Nações grandes de coração e alma podem sonhar os sonhos que lhe são maiores.
O Padre António Vieira respeitava os povos autóctones das Terras de Vera Cruz como respeitava aquele povo de onde ele provinha. Tal atitude poderia levar a um Quinto Império na terra. De facto poderia...
Hoje, a noção de Quinto Império é outra sendo a mesma. Tem outros contornos. Mas o lume da gestação continua a ser o mesmo: o lume que acende e aquece a transcendência através da fé suprema da poesia. Grandes pensadores falaram do Quinto Império. Mas foi o poeta revelador, o Supra-Camões, aquele que falou de forma mais significativa. Fernando Pessoa sabia que no conceito de Quinto Império se subsumia o destino português. O esoterismo em Pessoa é uma assumpção de liberdade e de missão. Cada um só é livre se, e quando, se encontra no caminho da sua missão. E nenhum português pode abjurar a sua história. No plano dos factos, claro. Mas sobretudo no plano super-estrutural que ilumina esses factos.
Em boa verdade, devo dizer que acredito no Culto do Espírito Santo: o primeiro profetismo e aquele que vem do povo genuíno da fala portuguesa. Acredito na Sétima Idade, de Fernão Lopes. Acredito na Ilha dos Amores que Luís de Camões permite que visionemos através da sua iluminada poesia. Acredito no Quinto Império do Padre António Vieira, bem como no Quinto Império de Fernando Pessoa.
O grande Agostinho da Silva, numa notável entrevista publicada postumamente (conduzida por Antónia de Sousa) tem um lapso que não é lapso pelo simples facto de que não acontece por acaso: ao falar de Fernando Vieira. Junta Fernando Pessoa e António Vieira. Na verdade, eu acho que o dossier Quinto Império tem os seus máximos expoentes nestes dois autores. Nestes dois profetas e poetas: António Vieira e Fernando Pessoa.
Assim se entende que o conceito de Quinto Império evolui, sendo o mesmo. António Vieira procura-o na História do Futuro. Fernando Pessoa encontra-o na História do Passado. E é a esta transversalidade que irá juntar-se Luís de Camões. Luís de Camões entra neste triângulo com a voz da intemporalidade que une os discursos de Fernando Pessoa e António Vieira.
Quando comecei as minhas palavras falei de D. Sebastião. Talvez de uma forma que tenha surpreendido aqueles que costumam passear nos frondosos jardins sebastiânicos. D. Sebastião não é, de todo, o meu ídolo (digamos desta forma meio brincalhona). Mas D. Sebastião tem um papel inestimável: foi a partir dele que os portugueses passaram a procurar-se dentro de si próprios. Cada um tem um D. Sebastião dentro de si. E quando cada um regressa a si mesmo é D. Sebastião que retorna por entre as brumas da alma de cada um. O caminho do Quinto Império talvez possa dissipar a bruma. O D. Sebastião que falta a cada um de nós se calhar não está longe. Talvez a bruma seja o muro que nos separa da plenitude espiritual: aquela que nos realizará o sonho do Quinto Império".

MÁRIOMÁXIMO in http://www.triplov.com/espirito/quinto_imperio.html

A razão de Ribeiro e Castro...

2006-02-05T16:45:00.000Z

"O que me surpreende, e muito, é que os católicos e os cristãos em geral não reajam fortemente quando jornais, filmes, comédias teatrais e cantigas, metem a ridículo, a maior parte das vezes tocando o insulto boçal, Deus, Nossa Senhora, o Espírito Santo, os símbolos sagrados de um bilião de crentes. Andamos todos a precisar de uma grande vergastada que nos tire da moleza e da cegueira".

in Lusitana Antiga Liberdade

De facto, estes "insultos" são levados a cabo na nossa civilização. Mas que o mundo islamico queira impor o seu modus vivendi ao ocidente cristão é de todo inaceitável!

Como inaceitavel é também não condenar o apoio incondicional de uma certa esquerda a esse mundo que leva agora a cabo a pilhagem, a destruição e a invasão. Quando o celebre cartoon do Santo Padre com um contaceptivo no nariz foi publicado, esta esquerda que apoia o terrorismo do qual Ribeiro e Castro falou há tempos, protestou a existência de um abaixo-assinado em Portugal, o que não é de todo comparável à presente resposta islamica nem no modo nem no lugar.

UMA PROPOSTA A TODOS OS MONÁRQUICOS:

2006-02-03T19:05:00.000Z

AQUI

Navegando no Ciberespaço

2006-02-02T20:41:00.000Z

On-line ainda há pouquissimo tempo, o Integralmente Lvsitano tem se deparado com verdadeiros parceiros ideológicos, amigos correligionários, simpatizantes da causa ou "apenas" bons pensadores!

Eis alguns deles:
A Casa de Sarto, pelo tradicionalismo católico hoje tão díficil de encontrar na Igreja;
Interregno, pelo monarquismo defendido na excelência dos seus textos;
Lusitana Antiga Liberdade, por razões mais que evidentes!;
O Pasquim da Reacção, pela recepção e pela acutilância;
O Velho da Montanha, por todas as razões e mais algumas;
Portas do Cerco, pelo patriotismo;
Por Tu Graal, pelo monarquismo e a ousadia do nome;
Último Reduto, pelo "direitismo".

Estes entre muitos outros a que tenho estado atendo. É obvio que ja conhecia alguns, mas a entrada na construção do hipertexto despertou-me mais a atenção.

Um muito bem haja a todos!

Reportagem sobre a Lápide do Terreiro

2006-02-02T14:04:00.000Z

A (má) reportagem da SIC aqui

Sobre "A lenta dissolução dos partidos" de JPP

2006-02-02T11:45:00.000Z

Enviado a Pacheco Pereira e publicado no Abrupto:

"Ao ler o seu post "A lenta dissolução dos partidos" não pude, numa primeira análise, deixar de constactar a sua convicção na ausência ou, pelo menos, fraca presença do antipartidarismo e antiparlamentarismo, bem como do pensamento ideológico radical. Mais, que considera os dois "antis" como ditactoriais!

1º - Não vejo a razão, o fundamento, para o "passado da ditadura". De facto, podemos encontrar o antipartidarismo e parlamentarismo históricamente na ditadura (falando de Portugal). Contudo, não me parece saudável considera-los como seus filhos ou mesmo pensamentos exclusivos. Da mesma forma que é de todo errado afirmar que os partidos são essênciais ao funcionamento da democracia. O senhor sabe bem que não o são... muito pelo contrário!

2º - O radicalismo... o radicalismo encerra em si uma vontade própria, insubstituivel e em qualquer outra parte inexistente, de ser fiel. Porque se por um lado a relactividade não é bem o que parece, por outro a objectividade (entendamos dogmatismo) é bastante mal rotulada. Dizer-se, ainda que implicitamente, que o radicalismo é fundamentalista, é tão errado quanto a interpretação e aplicação actuais da última expressão. Ser radical é ser fiel à raiz de um pensamento estruturador da vida social, económica, afectiva, etc... como a própria palavra indica!

3º - Como estudante de Comunicação Social, não posso deixar de concordar consigo ao antever a situação mediática que dá já hoje sinais. Este 4º poder que emerge mais e mais, transversal a todos os outros, depende e faz depender: depende do produto informartivo, ao mesmo tempo que o gera pela pressão que exerce devido aos meios de que dispõe. É quem os controla, aos meios e ao jogo de poder que estes potenciam, que verdadeiramente exerce autoridade. Como diz Harold Innis, "todo o império, toda a sociedade, que pretende uma certa perenidade deve realizar um equilibrio entre um media que favorece o controlo do espaço e outro que assegura a sua reprodução no tempo". E o poder que o novo paradigma multimédia tem em distorcer estas duas noções, a temporal e a espacial, cria no ciberespaço e nas possibilidades do hipertexo uma fuga a esse equilibrio forçado e com objectivos pré-definidos, numa democracia incomparavelmente participativa, construida pelos próprios, inventada a cada segundo, na fuga da capitalização da informação. Quem precisará dos partidos como estrutura que dá voz a um pensamento comum, quando poderemos individualmente (se a info-exclusão de Castells não for demasiado elevada) criar a nossa ideologia, num liberalismo de ideias desmedido, quem sabe acompanhado pelo economico (ainda que paradoxalmente)? Um liberalismo ideológico dependente da abstracta "consciência colectiva" e do sucesso da "juventude metropolitana" que idealizou o futuro da rede".

Triste dia, pelas mais tristes razões

2006-02-01T21:31:00.000Z

Sim, estive no Terreiro do Paço. Assisti, gritei uns vivas ao Rei, emocionei-me.
Não era uma multidão. Poucos como sempre. Os do costume mais alguns desacostumados a compôr o ramalhete.

Começou tarde. Esperou-se pelo presidente da Câmara Municipal para que fizesse as honras da casa...
Tocou-se, baixou-se a mítica bandeira... e as palmas!

No fim? No fim entristeci, já não tanto pelo regicídio mas porque me assaltou um pensamento comum nos últimos tempos: "só"?

De facto soube a pouco. Sim sim, grande vitória a da placa! Mas caramba, é só uma placa que assinala um facto repugnável da nossa história colectiva e que já lá devia estar há muito, não merecendo a menor atenção por parte da comunicação social. E aqui está a causa da minha questão, da minha dúvida: "só"?

Onde quero chegar é que percorremos um caminho tantas vezes díficil... tantas vezes iludidos... enganados! Porque o que me custou verdadeiramente neste dia lamentável da memória bárbara foi chegar a casa, ligar a televisão e ter de esperar uma hora e meia (!!!) para ver imagens da tarde.

Quem tem culpa? Meus amigos, todos temos culpa! Assim como culpa temos pelo regicídio diário que a república nos impõe. Aqui chegamos ao grande problema: que temos feito nós para travar as balas da carbonária?

A resposta é naturalmente assustadora!

Porque hoje colocou-se uma placa tarde e a más horas, 98 anos depois... e ainda por cima às 17h (hora pessíma para a comunicação social. é obvio que de reportagem da Missa e do Panteão nada. será que a Causa não tem um gabinete de imprensa?!). Custa...

Como custa a tardia homenagem, que não é nacional, e a também tardia acção monárquica. Tardia e desapropiada, inadaptada, envelhecida. Enganamo-nos se pensarmos que seguimos bem, pois que tardia também se faz a Hora de "reaportuguesar Portugal". E é preciso saber faze-lo, ó Causa Real!

O REI MORREU! VIVA O REI!

2006-02-01T00:03:00.000Z

"Há já uns poucos de dias que tinha a ideia de escrever para mim estas notas intimas, desde o dia 1 de Fevereiro de 1908, dia do horroroso atentado no qual perdi barbaramente assassinados o meu querido Pae e o meu querido Irmão. Isto que aqui escrevo é ao correr da pena mas vou dizer franca e claramente e também sem estilo tudo o que se passou. Talvez isto seja curioso para mim mesmo um dia se Deus me der vida e saúde. Isto é uma declaração que faço a mim mesmo. Como isto é uma historia intima do meu reinado vou inicia-la pelo o horroroso e cruel atentado. No dia 1 de Fevereiro regressavam Suas Magestades El-Rei D. Carlos I a Rainha a senhora D. Amélia e Sua Alteza o Principe Real de Villa Viçosa onde ainda tinha ficado. Eu tinha vindo mais cedo (uns dias antes) por causa dos meus estudos de preparação para a Escola Naval. Tinha ido passar dois a Villa Viçosa tinha regressado novamente a Lisboa. Na capital estava tudo num estado excitação extraordinária: bem se viu aqui no dia 28 de Janeiro em que houve uma tentativa de revolução a qual não venceu. Nessa tentativa estava implicada muita gente: foi depois dessa noite de 28, que o Ministro da Justiça Teixeira d'Abreu levou a Villa Viçosa o famoso decreto que foi publicado em 31 de Janeiro. Foi uma triste coincidência ter rubricado nesse dia de aniversário da revolta do Porto. Meu Pae não tinha nenhuma vontade de voltar para Lisboa. Bem lembro que se estava para voltar para Lisboa 15 dias antes e que meu Pae quis ficar em Villa Viçosa: Minha Mãe pelo contrário queria forçosamente vir. Recordo-me perfeitamente desta frase que me disse na vespera ou no próprio dia que regressei a Lisboa depois de eu ter estado dois dias em Villa Viçosa. "Só se eu quebrar uma perna é que não volto para Lisboa no dia 1 de Fevereiro. Melhor teria sido que não tivessem voltado porque não tinha eu perdido dois entes tão queridos e não me achava hoje Rei! Enfim, seja feita a Vossa vontade Meu Deus! Mas voltando ao tal decreto de 31 de Janeiro. Já estavam presas diferentes pessoas politicas importantes. António José d'Almeida, republicano e antigo deputado, João Chagas, republicano, João Pinto dos Santos, dissidente e antigo deputado, Visconde de Ribeira Brava e outros. Este António José d'Almeida é um dos mais sérios republicanos e é um convicto, segundo dizem. João Pinto dos Santos, é também um dos mais sérios do seu partido. O Visconde de Ribeira Brava, não presta para muito e tinha sido preso com as armas na mão no dia 28 de Janeiro. Mas o António José d'Almeida e João Pinto dos Santos não podiam ser julgados senão pela Câmara como deputados da última Câmara. Ora creio que a tensão do Governo era mandar alguns para Timor tirando assim por um decreto dictatorial um dos mais importantes direitos dos deputados. O Conselheiro José Maria de Alpoim par do Reino e chefe do partido dissidente tinha tido a sua casa cercada pela policia mas depois tinha fugido para Espanha. Um outro dissidente também tinha fugido para Espanha e lá andou disfarçado. Outro que tinha sido preso foi o Afonso Costa: este é do pior do que existe não só em Portugal mas em todo mundo; é medroso e covarde, mas inteligente e para chegar aos seus fins qualquer pouca vergonha lhe é indiferente. Mas isto tudo é apenas para entrar depois mais detalhadamente na história íntima do meu reinado. Como disse mais atrás eu estava em Lisboa quando foi 28 de Janeiro; houve uma pessoa minha amiga (que se não me engano foi o meu professor Abel Fontoura da Costa) que disse a um dos Ministros que eu gostava de saber um pouco o que se passava, porque isto estava num tal estado de excitação. O João Franco escreveu-me então uma carta que eu tenho a maior pena de ter rasgado, porque nessa carta dizia-me que tudo estava sossegado e que não havia nada a recear! Que cegueira! Mas passemos agora ao fatal dia 1 de Fevereiro de 1908 sábado. De manhã tinha eu tido o Marquês Leitão e o King. Almocei tranquilamente com o Visconde d'Asseca e o Kerausch. Depois do almoço estive a tocar piano, muito contente porque naquele dia dava-se pela primeira vez "Tristão e Ysolda" de Wagner em S. Carlos. Na vespera tinha estado tocando a 4 mãos com o meu querido mestre Alexandre Rey Colaço o Septuor de Beethoven, que era, e é uma das obras que mais aprecio deste génio musical. Depois do almoço à hora habitual quer dizer às 13:15h comecei a minha lição com o Foutora da Costa, porque ele tinha trocado as horas da lição com o Padre Fiadeiro. A hora do Fontoura era às 17:30h. acabei com o Fontoura às 15 horas e pouco depois recebi um telegrama da minha adorada Mãe dizendo-me que tinha havido um descarrilamento na Casa-Branca, mas não tinha acontecido nada, mas que vinham com três quartos de hora de atraso. Vendo que nada tinha acontecido dei graças a Deus, mas nem me passou pela mente, como se pode calcular o que havia de acontecer. Agora pergunto-me eu aquele descarrilamento foi um simples acaso? Ou foi premeditado para que houvesse um atraso e se chegasse mais tarde? Não sei. Hoje fiquei em dúvida. Depois do horror que se passou fica-se duvidando de muita coisa. Um pouco depois das 4 horas saí do Paço das Necessidades num "landau" com o Visconde d'Asseca em direcção ao Terreiro do Paço para esperarmos Suas Magestades e Alteza. Fomos pela Pampulha. Janelas Verdes, Aterro e Rua do Arsenal. Chegámos ao Terreiro do Paço. Na estação estava muita gente da corte e mesmo sem ser. Conversei primeiro com o Ministro da Guerra Vasconcellos Porto, talvez o Ministro de quem eu mais no Ministério do João Franco. Disse-me que tudo estava bem. Esperamos muito tempo; finalmente chegou o barco em que vinham os meus Paes e o meu Irmão. Abracei-os e viemos seguindo até a porta onde entramos para a carruagem os quatro. No fundo a minha adorada Mãe dando a esquerda ao meu pobre Pae. O meu chorado Irmão deante do meu Pae e eu deante da minha mãe.sobretudo o que agora vou escrever é que me custa mais: ao pensar no momento horroroso que passei confundem-se-me as ideias. Que tarde e que noite mais atroz! Ninguem n'este mundo pode calcular, não, sonhar o que foi.creio que só a minha pobre e adorada Mãe e Eu podemos saber bem o que isto é!vou agora contar o que se passou n'aquella historica Praça. Sahimos da estação bastante devagar. Minha mãe vinha-me a contar como se tinha passado o descarrilamento na Casa-Branca quando se ouvio o primeiro tiro no Terreiro do Paço, mas que eu não ouvi: era sem duvida um signal: signal para começar aquella monstrosidade infame, porque pode-se dizer e digo que foi o signal para começar a batida. Foi a mesma coisa do que se faz n'uma batida às feras: sabe-se que tem de passar por caminho certo: quando entra n'esse caminho dá-se o signal e começa o fogo! Infames! Eu estava olhando para o lado da Estatua de D. José e vi um homem de barba preta , com um grande "gabão". Vi esse homem abrir a capa e tirar uma carabina. Eu estava tão longe de pensar n'um horror d'estes que me disse para mim mesmo, sabendo o estado exaltação em que isto tudo estava "que má brincadeira". O homem sahiu do passeio e veio se pôr atraz da carruagem e começou a fazer fogo..."

D. Manuel II, Rei de Portugal

"Nem tudo o que parece"...

2006-01-31T19:14:00.000Z

Lembremos alguns factos recentes da história política portuguesa:

Legislativas (Fevereiro de 2005): Cavaco Silva recusa-se a apoiar Santa Lopes! Á partida parece estranho, mas não é! O objectivo é distanciar-se da derrota previsivel de Santana Lopes, legitimando a dissolução executada por Sampaio, caindo assim nas boas graças de muitos socialistas.

Presidênciais (Janeiro de 2006): Cavaco Silva candidata-se como independente. O PSD e o CDS apoiam-no, como se a situação do ano transato não tivesse existido. O centro-direita venera o liberalismo de Cavaco! (com excepção da Juventude Popular, e muito bem!!). A transição será calma... Sampaio não se pode queixar de Cavaco e da sua posição em Fevereiro de 2005. Uma posição que levou à vitória dos socialistas com maioria absoluta. Ou seja, tudo calmo também com o governo. Já não bastava, José Socrates é conhecido como o mais social-democrata entre os socialistas portugueses, ou não tivesse ele formado a sua consciência política na JSD. Ele, Santana e Paulo Portas eram carneiristas inveterados.

Quem ganha: Cavaco; o PS (porque garantiu estabilidade e a morte do Soarismo); Portugal. Quem perde: o PSD; a partidocracia.

in Expresso da Meia Noite

O prometido...

2006-01-27T19:49:00.000Z

Volvida quase uma semana das presidênciais, o mundo continua o mesmo, o país também... na mesma como a lesma (perdoem-me a expressão!).

Alguns aspectos negativos: o próprio facto de haver eleições presidênciais; a invasão das ruas; a sempre presente partidocracia; o liberalismo de Cavaco; a Causa Real não saber aproveitar o momento de debate do regime para aparecer nos media; etc etc.

Alguns aspectos poitivos (e são bastantes!!): as candidaturas independentes que provam cada vez mais não ser necessária a existência de partidos como garante democrático; a fracção da esquerda, enfraquecendo-a, desorientando-a, dividindo-a ainda mais... a confirmação da carência de base ideológica da esquerda a nível global; a candiatura de Mário Soares, sinal do desgaste da esquerda democática, sem novas gerações capazes; o facto de Francisco Louçã ter sido menos votado que Jeronimo de Sousa (quanto menos o Bloco crescer melhor, porque o PCP leva-o pacientemente o tempo)...

Recordar...

2006-01-27T14:11:00.000Z

250 anos passaram. Se o tempo pergunta ao tempo quanto tempo o tempo tem. O tempo responderá certamente ao tempo, que o tempo deste homem é um tempo intemporal. Responderá ainda o tempo, que homens como este não têm tempo, são parte dele. São o tempo... O calendário temporal de homens como este é por certo diferente do de outros homens, o seu calendário de vida diferente, porque a sua vida que ainda vive, também o é. Para homens assim, não há oriente eterno, há uma eternidade a haver. Ahh boa eternidade, ancorada a um som mágico de uma flauta.
250 anos passaram. Se há tempo de mudança, homens como este ainda os há. Por aí. Homens actuais, deste tempo e de outros, ancorados não a segredos, não a verdades absolutas, mas com a missão tão hercúlea de fazer propagar a música da harmonia. Por mais que erroneamente se julgue saber quem são estes pequenos grandes Mozarts eles poucos se dão a conhecer, preferem tocar os seus pianos, tocar as suas sinfonias, sem se mostrarem, mas dando sempre a mão quando preciso.

Comentário à vitória de Cavaco Silva:

2006-01-23T00:02:00.000Z

VIVA O REI!
VIVA PORTUGAL!

Por Deus, havemos de conseguir!!!

ps: prometo para amanhã um comentário menos profundo...

APELO

2006-01-21T22:01:00.000Z

Amanhã Portugal vai a votos!
Sim, Portugal. Infelizmente...

A partidocracia fez mais uma vez o seu trabalho: a escolha prévia dos candidatos "de todos os portugueses", o livrinho, a canetinha, o aventalinho, a bolsinha, ..., o beijinho!
Feiras, mercados, lojas, ruas do nosso Portugal, numa invasão a que já nos habituámos. Uma invasão imposta pelo sistema partidário, que ninguém quer, ninguem gosta, mas que todos acolhem com mais um "beijinho" ao candidato! "Que ganhe, é ele a minha escolha..."

Grande mentira esta!...

Ninguém escolhe ninguém!
Ninguém pediu um Cavaco, um Alegre, um Soares, um Louçã ou um Garcia Pereira, muito menos um Jerónimo que avance com "confiança"! Como ninguém pediu que existisse tanta coisa que compramos enganados do nosso próprio desejo, impulsionados pelas massas consumidoras.

O que Portugal reclama, inegavelmente, é alguem que segure o leme e encaminhe o barco em direcção certa, sem desvios à direita ou à esquerda que atrasem o progresso da embarcação lusa.
E a isso, só a isenção do Rei pode preencher de resposta!

Protestemos.
Revoltemo-nos!
Pelo Rei,
Por Nós,
Por Portugal!

Novos Paradigmas

2006-01-17T20:10:00.000Z

A Internet como a conhecemos, esta que serve de canal ao ciberespaço de Wolton em que partilhamos este texto num interacção sem precedentes nas novas tecnologias acessiveis a leigos, é hoje fruto de uma corrente social desenvolvida na segunda metade do século XX por aqueles a quem Pierre Levy intitula de "jovens metropolitanos educados".

Esta força nova de ideias e de projectos sem fins definidos, abstracta a esse ponto, baseou-se na concepção de um espaço que não o é, um lugar que não existe, numa incomensurabilidade extrema onde, utópicamente, habita o liberalismo ideológico, moral e económico. Esse "espaço" é este mesmo, onde vos escrevo, onde me interpretam, onde construimos o hipertexto global do ciberespaço...

Mas questionemo-nos sobre as razões da emergência destas concepções comunicacionais, em que o acto de comunicar se altera na sua inclinação temporal, espacial e porque não dizer ideológica! É que de facto existe toda uma teoria subjacente a estas evoluções tecnologicas como suporte de uma novissima forma de contactar.

Marshall McLuhan defende no seu pensamento histórico do processo evolutivo das formas de comunicar que, se todos os meios de comunicação são providos de bias, segundo Harold Innis, então essas caracteristicas terão alguma influência no produto comunicacional que suportam. Logo, neste ponto dá-se uma viragem de estudo e de perspectiva: "the media is the message".

Assim, não será estranho se dissermos que a Internet, como meio carregado de caracteristicas específicas, tenha por si só uma mensagem, um propósito! E era precisamente isso que os tais "jovens metropolitanos educados" tentavam e tentam. Criar pois, um ciberespaço que fale ideológicamente, independente do seu conteúdo comunicacional: a mensagem deste media será a da universalidade, salvaguardando a distância do conceito de totalidade universal.

Esta universalidade depende portanto, segundo Levy, de algo a que este intitulou de "inteligencia colectiva". Será essa inteligência a não permitir o processo totalizante do universalismo.

Mas não será irreal pensarmos em tal possibilidade?

Contudo, se assim não for, a Internet arrisca-se a ser dominada e ecriptada pelas grandes potências, numa lógica comercial de liberalismo económico extremo...

Tudo para constactarmos que estamos perante um novo paradigma comunicacional sem precedentes: o paradigma multimédia.

O que será dele?

O que será do espaço como "produto cultural"?

O que será da comunicação?

Que cada um responda na sua participação "ciberespacica"!

Nós respondemos com este blog.

Independência!

2006-01-16T21:39:00.000Z

Porque todos os dias a celebramos:

Portugueses, celebremos
O dia da Redenção.
Em que valentes Guerreiros
Nos deram, livre, a Nação.

A Fé dos Campos d’Ourique,
Coragem deu, e Valor,
aos Famosos de Quarenta,
que lutaram com Ardor.

P’rá frente! P’rá frente!
Repetir saberemos
As proezas portuguesas.

Avante! Avante!
É a voz que soará triunfal.
Vá avante, Mocidade de Portugal!

Que se restaure Portugal. Urgentemente!

98º Aniversario do Regicidio

2006-01-16T19:11:00.000Z

Caros Amigos,
Aproxima-se mais um 1.º de Fevereiro. Data que marca todos os Monárquicos e a Casa Real Portuguesa, pelo 98º aniversario do Regicidio que assassinou barbaramente Sua Majestade Fidelissíma El-Rei D. Carlos I e Sua Alteza Real, o Príncipe Real D. Luís Filipe.

No próximo dia 1 de Fevereiro, a Real Associação de Lisboa irá inaugurar uma placa junto à Praça do Comércio, na Rua do Arsenal - local do crime - pela 17h00, para lembrar ao Povo Português desse crime que manchou as páginas da Nossa História-Pátria.

Convoca-se todos, não só os Monárquicos, mas todos os que se orgulham do nome Portugueses, que partilham do sentimento de estar frontalmente contra o acto assassino que vitimou um Rei e pai de Família e um Jovem Príncipe e filho.

Como já é habitual às 19h00 vai ser celebrada uma Missa em São Vicente de Fora com a presença de Suas Altezas Reais os Duques de Bragança, seguindo-se uma Romagem ao Panteão Real onde o Senhor D. Duarte depositará uma Coroa de Flores junto aos túmulos de El - Rei e do Príncipe Real.

É importante a presença de todos!!!

Viva Portugal!!!

Viva o Rei!!!

TV Galicia - Aculturação Mediática

2006-01-14T21:44:00.000Z

Só para dizer que hoje "dignei-me" ver a TV Galicia mais de cinco minutos seguidos (coisa da qual até então nunca tinha sido capaz) e acabei a ter uma discussão comigo mesmo perguntando-me repetidamente: como é possivel um provincia espanhola trasmitir por cabo para Portugal de norte a sul?

Programa "Prós e Contras"

2006-01-14T13:29:00.000Z

No seguimento da excelente conferência sobre "Modelos e Referências de Chefia de Estado" decorrida no XII Congresso da Causa Real, recriando o conhecido programa da RTP, "Prós e Contras" moderado pela jornalista Fátima Campos Ferreira, a Causa Real tentou que este debate passa-se para um estúdio televisivo.

Como não poderia deixar de ser, e como habitual, foi rejeitada a proposta!!!

Mais um vez se demonstra o boicote dos "media" à propaganda monárquica!

Sinceramente, terão assim tanto medo dos Monárquicos?!

Contudo, com a vontade da Jornalista Fátima Campos Ferreira, irá realizar-se em breve, e com anuncio prévio neste blog, o mesmo programa com a presença de um dos "nossos" oradores, Prof. José Adelino Maltez. Terá como temática temas dedicados´à Identidade Nacional, à promoção de Portugal no Exterior e à Representação de Estado, ajuizando-se quem assegura uma melhor representação no sentido da defesa da identidade histórica e cultural e da promoção de Portugal no Mundo.

E contaremos com a presença de alguns monárquicos na assistência.

Afinal já é um começo....

Propaganda "republicana"

2006-01-14T13:04:00.000Z

Com grande espanto deparei hoje que o "Expresso" colocou uma colecção sobre a historia da Presidência da "republica"...Mais uma acção de propaganda republicanista no desespero para a promover. Poderão pensar que será pela proximidade da data de eleições, contudo penso que não é um acto totalmente inocente. O medo que alguns têm de a propria "republica" demonstrar os seus podres leva-os a tentarem promover ao máximo este "pseudo" ideal.

A "república" sob escuta.

2006-01-13T13:03:00.000Z

Isto está a aquecer...
Especialmente por três razões:
- o porquê das escutas às pessoas visadas.
- o nome de Jorge Sampaio e Mário Soares figurarem na lista.
- os jornalistas do 24 Horas conseguirem ter acesso à listagem dos nomes, datas, número de ligações, ...

É a república que se auto desconfia e o 4º poder que actua como figura essêncial do funcionamento orgânico da democracia. E a consequência só poderá ser a democratização!

História do Integralismo Lusitano

2006-01-13T12:31:00.000Z

Para uma história resumida do Integralismo Lusitano clique aqui.

Boa leitura...

Almeida Braga

2006-01-12T22:57:00.000Z

"A Monarquia, de tão confundida que está com a História pátria, não é um esquema intelectual inalterável através dos tempos: nela se combina e conjuga a fidelidade a certos princípios absolutos da condição humana com a experiência histórica progressiva. Não se imobiliza em fórmulas ou conceitos; não é um sistema fixo de critérios e soluções: vai recolhendo dos acontecimentos diários, da exigência de cada nova passada, as razões do seu destino".

Luís de Almeida Braga in A Revolta da Inteligência.

Diálogos Reais (I)

2006-01-11T20:56:00.000Z

- "A PJ vai fechar portas não tarda, já viste?"
- "Pois é, isto anda mesmo mau!"
- "Só gostava de saber como chegámos a este ponto".
- "É fácil... compra um compêndio de história contemporânea."

- "Naquele tempo das monarquias feudais, sim..."
- "Ó professor, já não é a primeira vez que refere isso. Porquê? Marcou tanto ser monarquia? E como?"
- "Sabes que a monarquia é retrogada... já naquele tempo o era." (risada geral)
- "Não professor... sei que é retrogado aquele que ainda pensa que a monarquia é retrogada. Isso sim!"

O padre socialista... e sabe-se lá mais o quê.

2006-01-11T19:24:00.000Z

Foi com confessa tristeza que soube do apoio de Frei Bento Domingues à candidatura de Mário Soares.
Mas não foi com espanto...

Enfim, quem pisa o mesmo chão tem de ser irmão!

Como???

2006-01-10T22:44:00.000Z

Há cidadãos portugueses, que confrontados com estas imagens serão de imediato assaltados com sentimentos.
Por mais seca que possa parecer a frase acima escrita, ela acaba assim mesmo como está. Sim sim sim, porque nenhum dos dois "cidadãos", a que este post alude se livra de uma rotulagem digna de qualquer político deste quadrado. De vários rótulos, este blog que publica o post também não se livra. Portanto se a maioria dos cidadãos se reverem nestes dois outros acima mencionados e quiserem apresentar reclamações, recomendo-vos vivamente, não rotulem este blog, apresentem antes este outro livro, que agora se faz obrigatório. Reclamem. Este quadrado está em boas mãos, voltem a acreditar, vá lá.

A Hora do nevoeiro

2006-01-10T20:54:00.000Z

Diz O Poeta que "É a Hora"!
A hora do nevoeiro... e daquele que nele surge.

Portugal atravessou-o como ninguém.
Nas marés altas da bravura dos que lutaram por dar mundos ao mundo, desbravámos o nevoeiro dos cabos mitológicos. Pela Nação!

Era um nevoeiro carregado, que escondia o futuro para lá de alguns metros, mas que não soube intimidar o Povo para o impedir de alcançar a glória. Uma glória pelos fins atingidos e pelos meios com que os atingimos. A glória que o nevoeiro tentou travar mas só conseguiu engrandecer!

O "Hoje" de Portugal e o nevoeiro que com esse dia nasce e cresce é o desmantelamento da Alma Lusa que outrora ostentámos orgulhosos.

Que a luta seja agora tão brava e hostil como a dos nossos páis. Porque quanto mais o for, maior será a vitória!

Viva o Rei!
Viva Portugal!

Liberdade...

2006-01-10T00:43:00.000Z

Liberdade.... Tantos a buscam, todos a buscam!!!
Ahh Portugal... Cavalgar Integralmente não é procurar rectificar a pedra bruta deste pedaço de chão???

De costas voltadas para os jornalistas...

2006-01-09T19:40:00.000Z

"Todo o império, toda a sociedade que pretende uma certa perenidade deve realizar um equilíbrio entre um media que favorece o controlo do espaço e outro que assegura a sua reprodução no tempo".

Harold Innis

Este cidadão da "república" não leu Innis ou então amuou!
E das hipóteses, qual delas a melhor...

a notícia em: http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=632125&div_id=291

Wikipédia - quando informação não significa conhecimento

2006-01-03T18:30:00.000Z

Reparámos que a conhecida e requisitada Wikipédia descrevia assim o Integralismo Lusitano

"O Integralismo Lusitano designou, durante a I República, um agrupamento sócio-político de tendências antimodernas, antiliberais, antiparlamentares, antidemocráticas, centralistas, nacionalistas, católicas e sobretudo monárquicas, formado em Coimbra em 1914. Dada a sua ideologia, acabaram por se desligar da obediência ao exilado D. Manuel, reconhecendo como legítimo pretendente ao trono português o neto de D. Miguel I, Duarte Nuno de Bragança.
Teve como reputados dirigentes António Sardinha, Alberto de Monsaraz, José Pequito Rebelo, José Hipólito Vaz Raposo, Francisco Vieira de Almeida, Luís de Almeida Braga, Luís Cabral Moncada ou Francisco Rolão Preto (mais tarde uma figura destacada dos inícios do Estado Novo, iniciador do chamado «movimento nacional-sindicalista»).
Politicamente activo, apoiaram o Sidonismo, e participaram nas revoltas de Monsanto ou ainda na Monarquia do Norte; acabaram por desaparecer durante os primeiros anos do Estado Novo."

Permitimo-nos acrescentar apenas:

"Errado... não desapareceram: vejam www.integralmentelusitano.blogspot.com"

Consultem: http://pt.wikipedia.org/wiki/Integralismo_Lusitano

(alguns minutos depois da postagem deste texto, a informação que demos à Wikipédia foi apagada!...coisas da enciclopédia livre.)

Portugal 2006 - Odisseia na Ironia de Voltar Atrás

2006-01-02T22:15:00.000Z

Como "mil anos são como o dia de ontem que passou", 2006 chegou depressa, quase repentinamente, e encontramo-nos no futuro esperado da Odisseia Espacial dos quadradinhos da BD norte-americana. Ou não...

De facto esse tempo não veio! Ou melhor, a forma de o viver tão anunciada na imagética dessas BD´e também de alguma cinematografia, é hoje pura ilusão no senso comum da humanidade.

E Portugal? Em que tempo se situa Portugal?

Portugal modernizou-se? Sim, sem dúvida!
Portugal desenvolveu-se? Obviamente, não.

Portugal vive no tempo da ironia. De um ironia que só a Alma Lusa conhece. A sua própria ironia...
A ironia de voltar atrás!

Portugal foi grande, imperial, conquistador, evangelizador, civilizador, aculturador... Portugal foi Pai.
Hoje é pequeno, em território e em Alma. Como se o retrocesso geográfico fosse o espelho do atrofio do seu Espírito. Porque da mesma forma que a doença material envalhece o animo, também a perda da propriedade palpável do Povo Português afecta a sua convicção de que se não trata de simples palmos de terra. São estensões visíveis e necessárias para se fazer cumprir na plenitude o Ser Português!

Mas não é só isso. Porque não pode ser só isso!

É a própria concepção (ou falta dela) do que é ser português e do que isso implica! E, de certa forma, do porquê de ser urgente sermos Lusos em todas as circustâncias da vida.
O que acontece agora é precisamente o contrário, com as devidas diferenças relativas, do que realizámos: somos aculturados e expropriados da nossa essência vital para a realização colectiva a que somos obrigados.

Perdemos hoje o sentimento dessa obrigação... sentimento tão nobre que a trasformava em liberdade. Porque sermos livres em pleno é sermos plenamente comuns, para alcançarmos a liberdade colectiva que de todos necessita e a todos premeia!

Por isso, que 2006 seja, ou contribua, para a restauração do Espírito Português, a fim de sermos a Pátria que todos desejamos, com os Portugueses que a constroem e dela necessitam: os Integralmente Lusitanos!

Constituição da "República" Portuguesa

2005-12-29T16:03:00.000Z

Diz o Preâmbulo:
(...)"assegurar o Estado de Direito democrático e abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais freterno".
(Decreto de aprovação da Constituição de 10 de Abril de 1976 que a "República" conserva no seu texto fundamental)

Impõe o Artigo 1º:
"Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular"(...)

Dá que pensar esta "vontade"...

Presidenciais (?)

2005-12-28T12:29:00.000Z

"Estão quase ai... quase quase... olhe bem, ouça ainda melhor... escolha, vá lá decida-se"...

Mas ver e ouvir o quê? Escolher o quê?
Ver e ouvir a parcialidade de todos os candidatos? As suas ligações e obediências partidárias? A sua falta de isenção? As suas mentiras quando dizem que são de todos os portugeses? A sua arrogância?

Não...
Eu ouço o Rei!
A sua imparcialidade ideológica. A sua independencia. A sua justiça. O seu amor à Patria que herdou dos avós guerreiros da Nação Valente!
Ouço a sua legitimidade que a republica usurpa a cada segundo.

Porque "reaportuguesar Portugal" necessita da congregação urgente de todos na pessoa comum e consensual do Rei!

Viva o Rei.
Viva Portugal.

"Reaportuguesar Portugal"

2005-12-25T19:16:00.000Z

O "reaportuguesamento de Portugal", ideia central que a primeira geração integralista tomou dos chamados Vencidos da Vida, é hoje o objectivo mais importante, diria mesmo supremo, da Pátria Lusa que constituimos. E os "tempos" são claramente de enorme dificuldade.

Portugal, a Nação valente da demanda conquistadora do mundo, o Povo corajoso que se quis cumprir em toda a parte, definhou!
Encontramos nas terras lusas um espírito rendido... um espírito que não é mais que a ausência do Espírito formador da nossa identidade indivual de subordinação à comunidade. Perdeu-se o Oriente do que somos, a referência máxima da nossa existência inevitável de Povo!

Mas qual é a razão, o fundamento, o critério?...

Parece geral o culto de um verbo que assumiu todos os momentos da nossa vida, apoderou-se dos recantos mais humanos da nossa Alma. Ter!
Ter tudo; ter todos; ter alguma coisa!

E Ser? O que somos? E a nossa Portugalidade, elemento definidor da génese do nosso Ser Imortal de Nação Soberana?!

"As três Espécies de Português"- Qual deveremos Ser?

2005-12-25T17:49:00.000Z

Há três espécies de Portugal, dentro do mesmo Portugal; ou, se se preferir, há três espécies de português. Um começou com a nacionalidade: é o português típico, que forma o fundo da nação e o da sua expansão numérica, trabalhando obscura e modestamente em Portugal e por toda a parte de todas as partes do Mundo. Este português encontra-se, desde 1578, divorciado de todos os governos e abandonado por todos. Existe porque existe, e é por isso que a nação existe também.

Outro é o português que o não é. Começou com a invasão mental estrangeira, que data, com a verdade possível, do tempo do Marquês de Pombal. Esta invasão agravou-se com o Constitucionalismo, e tornou-se completa com a República. Este português (que é o que forma grande parte das classes médias superiores, certa parte do povo, e quase toda a gente das classes dirigentes) é o que governa o país. Está completamente divorciado do país que governa. É, por sua vontade, parisiense e moderno. Contudo contra a sua vontade, é estúpido.

Há um terceiro português, que começou a existir quando Portugal, por alturas de El-Rei D. Dinis, começou, de Nação, a esboçar-se Império. Esse português fez as Descobertas, criou a civilização transoceânica moderna, e depois foi-se embora. Foi-se embora em Alcácer-Quibir, mas deixou alguns parentes, que têm estado sempre, e continuam estando, à espera dele. Como o último e verdadeiro Rei de Portugal foi aquele D. Sebastião que caiu em Alcácer-Quibir, e presumivelmente ali morreu, é no símbolo do regresso de El-Rei D. Sebastião que os portugueses da saudade imperial projectam a sua Fé de que a família se não extinguisse.

(...)

O Poeta, Fernando Pessoa

"A Pátria" por António Quadros

2005-12-25T16:57:00.000Z

Encontrei um conceito interessantíssimo de Pátria, da Pátria Lvsitana ao ler um artigo, "António Quadros: do saber à sabedoria" do autor Pinharanda Gomes.

"...a Pátria é um necessário do existir, referência de alma e de vida, a casa onde um homem deveras vive, ou a que pertence, sendo uma condição de liberdade. Em sua casa (mátria/pátria) o homem é livre....a Pátria propõe caminhos de redenção e de salvação. Portugal é um desses caminhos para quem haja escolhido amar a Pátria portuguesa e pensar nela, com ela, para ela. Sem pátria, o homem é naúfrago. Esta na beira do abismo, ou da loucura, mória, diziam os gregos, ligando esse conceito ao seu antónimo, visão clara, sophia..."

Santo Natal

2005-12-24T01:37:00.000Z

Embora ainda sem actividade regular, o que muito lamentamos mas prometemos para breve, o "Integralmente Lvsitano" quer desejar a quantos lerem este nosso/vosso blog um Santo Natal!

A Boa Nova do Menino Deus
é o Reino Celestial.
Trazei-nos também uma boa nova,
ó Santo Anjo de Portugal!

O Integralismo Lusitano hoje é:

2005-11-29T00:36:00.000Z

1. Uma concepção geral do mundo e da vida (uma filosofia) coincidente com o que se pode chamar Humanismo Cristão (visão do Homem na sua totalidade, como pessoa e comunidade de pessoas livres, chamado a uma perfeição que, embora relativa, é imortal, mediante o processo hierárquico que o faz subir da esfera económica à política e desta à religiosa).
2. Uma visão geral da Política como realidade e idealidade do Homem na sua multiplicidade (homem social; homem comunitário; homem no mundo, responsável pela criação), enquanto propriamente humano, ou seja, considerado na sua essência mesma, teoricamente desligado quer da esfera económica, quer da religiosa; embora capaz de subordinar a Economia e de se abrir à Religião. Nessa visão do Homem, sobressai o ser histórico, como Tradição.
3. Uma visão geral do Povo Português como nação concretamente vinculada a um território mas capaz de se cumprir em qualquer parte da Terra, segundo uma intenção universalista vivida como serviço à humanidade em geral.
4. A defesa de uma constituição natural e histórica da Nação Portuguesa, fundamentada na dignidade da pessoa humana e na subordinação do indivíduo à comunidade, num sistema de instituições organicamente encabeçadas pela Instituição Real.
ass.
Henrique Barrilaro Ruas (1921 - 2003)
Teresa Maria Martins de Carvalho
Fernando da Costa Quintais
António Maria Oliveira Pinheiro Torres
Maria do Carmo de Almeida Braga
José Manuel Alves Quintas
Frei Francisco Martins de Carvalho O. P.
Lisboa, 10 de Junho de 2002, dia do Anjo de Portugal

in: http://www.angelfire.com/pq/unica/il_quem_somos.htm